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Processo nº 1003440-81.2024.8.26.0604

ID: 300386460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003440-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DA PRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003440-81.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas da Prata - Decorrido o prazo para impugnação/pagamento, DEFIRO a penhoraon…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Osmar Caetano Sena

ID: 293965521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002497-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

OSMAR CAETANO SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002497-81.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recte/Recdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Rcrdo/Rcrte: Osmar Caetano Sena - Magistr…

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M. Da C. P. x J. R. S.

ID: 291632407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002761-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DA C. P.

Polo Passivo:

J. R. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GRIGOLIN PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002761-81.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P. - J.R.S. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução pa… Processo 1002761-81.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P. - J.R.S. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o suspenso o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI (OAB 115510/SP), CAROLINA GRIGOLIN PAIVA (OAB 484682/SP)

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Leonardo Bento Dos Reis x Rossi Residencial Sa

ID: 276452319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002885-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BENTO DOS REIS

Polo Passivo:

ROSSI RESIDENCIAL SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZE SCHNEIDER DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP), Paulo Sergio de Jesus (OAB 266782/SP), Lize Schneider de Jesus (OAB 265375/SP) Processo 0002885-81.2024.8.26.0604 - C…

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Maria Lauranzano x Sos Dr. Clínica Médica E Odontológica

ID: 311129046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012267-56.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LAURANZANO

Polo Passivo:

SOS DR. CLíNICA MéDICA E ODONTOLóGICA

Intimação

Advogados:

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIRCELI CRISTINA GAROZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012267-56.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lauranzano - SOS Dr. Clínica Médica e Odontológica - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE…

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Processo nº 1012267-74.2023.4.01.3311

ID: 280228062

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012267-74.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILDALIA DE JESUS MESSIAS Advogado do(a) …

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Processo nº 1012267-17.2025.8.26.0032

ID: 325673059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012267-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012267-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - J.C.F.C. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, be…

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Processo nº 1012267-49.2024.8.11.0006

ID: 257167526

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WELLYTON DE SOUZA TEODORO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Co… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1012267-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WELLYTON DE SOUZA TEODORO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira alegada para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Consigno que a parte recorrente deverá, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios de sua incapacidade econômica, tais como, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário dos últimos 6 meses; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa; ou ainda, eventual inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Posto isso, com fundamento no dispositivo legal retro citado, CONCEDO à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação concreta dos requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, ou ainda, para juntar aos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso interposto. Após manifestação ou decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

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Processo nº 1010812-81.2024.8.26.0604

ID: 293100088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010812-81.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. T. A. C. T. C. T. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010812-81.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - T.A.C. - - T.C. - - J.F. - - T.C.F. - Fls. 303/304: ciência às partes do ofício respondido pe… Processo 1010812-81.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - T.A.C. - - T.C. - - J.F. - - T.C.F. - Fls. 303/304: ciência às partes do ofício respondido pelo CRI. 2. Fl. 305: defiro o pedido de expedição de certidão de objeto e pé, providencie a Serventia o necessário. 3. Item 4.2: defiro o pedido de juntada das certidões vintenárias em nome dos autores. 4. Promova-se a citação daqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, dos réus em lugar incerto e dos demais eventuais interessados, caso não sejam encontrados por meio dos ofícios expedidos. 4.a. O Sr. Oficial de Justiça citará as pessoas referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo no mandado inclusive ocupantes, lançando certidão circunstanciada, em especial quanto ao estado civil dos citandos. 5. Caso haja alguns dos interessados sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, oficie-se à Defensoria Pública local para a indicação de advogado a fim de funcionar como curador deles. 6. Cientifiquem-se, via portal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município de Sumaré. 7. Cumpridas as providências acima, e tendo sido ofertada contestação, abra-se vista aos autores para manifestação no prazo de cinco dias. 8. Após, certifique a serventia se foram atendidas todas as exigências determinadas, realizadas as citações e intimações. 9. Não havendo irregularidades a serem supridas, tornem conclusos para a verificação acerca da necessidade de designação de audiência de instrução, na qual se provará o lapso temporal necessário à aquisição da propriedade pela usucapião. Int. Dil. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP)

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Ricardo Luis Aroni x Márcio Antônio Veronesi Junior

ID: 319309091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009735-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIS ARONI

Polo Passivo:

MáRCIO ANTôNIO VERONESI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SARA INGRID OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIS ARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Na f… Processo 0009735-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1012267-57.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luis Aroni - Márcio Antônio Veronesi Junior - Na forma do artigo 513 §2º, I, CPC, intime-se o executado via Diário da Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%, honorários fixados em 10%, além da taxa de 1% sobre o total, cabendo à parte interessada, se o caso, providenciar novos cálculos. Deixo consignado que compete, ainda, ao exequente, ainda que beneficiário da gratuidade processual, incluir nos cálculos os valores das custas (incluindo iniciais e instauração do cumprimento de sentença). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, havendo pedido, e comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas (R$ 37,02 por diligência - calculadas por CPF/CNPJ), fica desde logo autorizada a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado o código apropriado: 38046 - Pedido de Penhora On-Line. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, CPC. Intimem-se. - ADV: SARA INGRID OLIVEIRA LIMA (OAB 360461/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)

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