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Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 20 de 29

Processo nº 1012269-48.2021.4.01.3300

ID: 259683686
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012269-48.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEMETRIO DE CARVALHO LAGE REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SANTIAGO DA SILVA DOMINGOS - BA64986 POLO … Ver mais

Processo nº 1016152-97.2023.8.11.0041

ID: 316733495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016152-97.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liberação de mercadorias, Apreensão] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1041956-96.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: FABIO CUNHA DA CAMARA IMPETRADO: MARCELO SABINO DE OLIVEIRA VANDER VELDEN, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – MATRÍCULA Nº 206604. Vistos. Trata-se de M… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012269-95.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1000595-65.2025.8.11.0020

ID: 262310154
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000595-65.2025.8.11.0020 EAVISION GLOBAL LTDA impetrou Mandado de Segurança contra o suposto ato coator do AGENTE DE FISCALIZALIZAÇÃO E ARREACADAÇÃO DE TRIBUTOS DO POSTO FISCAL DE ALTO ARAGUAIA, devidamente qualific… Ver mais

Processo nº 1028335-66.2024.8.11.0041

ID: 305212720
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028335-66.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: S S F SILVA M & M FRUTAS REPRESENTANTE: SAMUEL SANCHES FERREIRA SILVA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1020646-68.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROFOGO SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LIMITADA IMPETRADO: SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA … Ver mais
Intimação
Processo 1012269-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Diego Fernando Silva Borges - - Adriana da Silva Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1012269-37.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDINEIA DO NASCIMENTO CRUZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1012269-37.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDINEIA DO NASCIMENTO CRUZ… Ver mais
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