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K. R. Da S. e outros x G. A. Da S.

ID: 294798951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012270-62.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. R. DA S. R. R. DA S.

Polo Passivo:

G. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PINHO (OAB/SP 181.712) MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA (OAB/SP 127.409)

Processo 1012270-62.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S. - - R.R.S. - G.A.S. e outro - Vistos. I - Os réus poderiam apresentar a contestação em uma única peça... II - Tendo em vista que não há melhores informações sobre a renda dos réus, reduzo os alimentos pro… Ver mais

Processo nº 1012270-67.2022.8.26.0002

ID: 316750687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012270-67.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB (OAB/SP 475.224)

Processo 1012270-67.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra asentença. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1012270-64.2025.4.01.3600

ID: 311134763

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012270-64.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOADIL JESUS DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE REGINA MARTINS TAVARES DE MELLO (OAB/MT 10.003) ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO (OAB/MT 5.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012270-64.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1012270-79.2025.4.01.3304

ID: 320534535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012270-79.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOZENILDA DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS (OAB/BA 64.195)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012270-79.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOZENILDA DE JESUS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo … Ver mais

Processo nº 1012270-86.2025.8.26.0576

ID: 325134873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012270-86.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GROUP VM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB/SP 257.666)

Processo 1012270-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Group Vm Participações Ltda - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de … Ver mais

Processo nº 1500587-66.2025.8.26.0229

ID: 296924144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500587-66.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G.

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME LORENZETTI JUNIOR (OAB/SP 393.970) EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.511)

Processo 1500587-66.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500642-17.2025.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. 1. Cumpra-se com urgência o quanto determinado nos autos do H… Ver mais

Mcpt - Associação Movimento Casa Para Todos x Geraldo Mendes Martins

ID: 317335180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012270-84.2015.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MCPT - ASSOCIAçãO MOVIMENTO CASA PARA TODOS

Polo Passivo:

GERALDO MENDES MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB/SP 510.331) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 268.419) ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB/SP 508.885)

Processo 1012270-84.2015.8.26.0011/01 (apensado ao processo 1012270-84.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MCPT - Associação Movimento Casa para Todos - Geraldo Mendes Martins - Vistos. Recebo os Embargos por tempestivos e os acolho para constar: Fl. 980/981: Defiro a penhora… Ver mais

Walter Roberto Berloffa x Itaú Unibanco S.A

ID: 307172402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012270-54.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALTER ROBERTO BERLOFFA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDO GALESI DUCATTI (OAB/SP 262.641) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1012270-54.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walter Roberto Berloffa - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Conforme certificado pela DD. Serventia (certidão retro), postula o recorrente a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Possível a apreciação do ped… Ver mais

J. C. R. S. x K. R. Da S. e outros

ID: 310050344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011470-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. R. S.

Polo Passivo:

K. R. DA S. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PINHO (OAB/SP 181.712) JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB/SP 448.943)

Processo 1011470-34.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R.S. - K.R.S. - - R.R.S. - Verifico que a pretensão deduzida na presente Ação Revisional de Alimentos foi resolvida mediante acordo celebrado entre as partes no contexto da Ação de Alimentos Avoengos - Proc… Ver mais

G. A. Da S. e outros x K. R. Da S. e outros

ID: 296376317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175825-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. L. A. B. R.

Polo Passivo:

K. R. DA S. P. C. DA S. R. R. DA S.

Distribuídos

Advogados:

RICARDO PINHO (OAB/SP 181.712) RICARDO PINHO (OAB/SP 181.712) RICARDO PINHO (OAB/SP 181.712) MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA (OAB/SP 127.409) MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA (OAB/SP 127.409)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175825-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Franca; 2ª Va… Ver mais

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