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Resultados para "1012359-54.2023.8.26.0229" – Página 20 de 24

Processo 0003184-82.2025.8.26.0229 (processo principal 1012941-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais

Processo nº 1012359-68.2024.8.26.0019

ID: 323341721
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-68.2024.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Andréia Pereira Santos - Vistos. 1. Considerando que o Espólio é composto de apenas um único bem, qual seja, a fração ideal de um imóvel, sem liquidez imediata, bem como o valor a ser partilhado entre os herdei… Ver mais

Processo nº 1012359-18.2025.8.26.0477

ID: 331727599
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Alves dos Reis - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação po… Ver mais

Processo nº 1012359-18.2021.8.26.0005

ID: 311339356
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-18.2021.8.26.0005 - Curatela - Nomeação - E.C.C. - - A.C.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio à curatelada as requerentes, mediante compromissos, como curadoras em caráter definitivo para a prática dos atos da vida civil, notadamente para administrar bens e dir… Ver mais

Processo nº 1012359-75.2025.8.26.0361

ID: 334012171
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-75.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmara Francine Caetano Normandio - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos press… Ver mais
Processo 1012941-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tec Lub Troca de Oleo Eireli - Tech Lubrificantes Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e … Ver mais
Processo 1012359-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Antonio Alves Junior - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de … Ver mais
ADV: Mário Fernando Bertoncini (OAB 339741/SP) Processo 1012359-65.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Lucineide Dantas de Souza, Matheus Dantas de Sousa - Vistos. I - Proceda a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, à apresentação dos seguintes documentos: (i) primeiras decla… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALBENITA MATOS GENTIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ - TO7400, RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES - … Ver mais
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - ELIZIA RATEIRO e outro - Vistos. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 166.195 do Cartório de Registro … Ver mais
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