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Processo nº 1012364-42.2021.4.01.3700

ID: 332759763

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012364-42.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LISBOA TRINDADE J. V. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 8.926) MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 20.427)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012364-42.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. V. S. T. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - … Ver mais

Processo nº 1012364-67.2025.4.01.4002

ID: 290993052

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012364-67.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MENDES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ BENTO DA SILVA NETO (OAB/PI 21.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1012364-67.2025.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO MENDES DE LIMA FILHO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0003265-20.2022.8.26.0008

ID: 326891283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003265-20.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RECOLUB AUTOMOTIVE PEçAS E ACESSóRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MARTINS SILVA (OAB/SP 442.952)

Processo 0003265-20.2022.8.26.0008 (processo principal 1012364-31.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Recolub Automotive Peças e Acessórios Ltda. - Vistos 1) Fls. 137: diante da afirmação prevista no art. 257, I, do Código de Processo Civil, expeça… Ver mais

Claudio Magoga Filho x Eugenio Manuel Da Cruz Gomes Matias

ID: 331188184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012364-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAGOGA FILHO

Polo Passivo:

EUGENIO MANUEL DA CRUZ GOMES MATIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570) ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB/SP 302.249) SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB/SP 280.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012364-34.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Claudio Magoga Filho - Apelado: Eugenio Manuel da Cruz Go… Ver mais

A. L. P. x J. R. Da S. P.

ID: 293543447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016147-57.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P.

Polo Passivo:

J. R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB/SP 303.654) JUREMA SCHECKE DOS SANTOS (OAB/SP 106.587)

Processo 1016147-57.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.P. - J.R.S.P. - Por primeiro, verifico que os extratos juntados a fls. 277/306 não são inteligíveis e, naqueles que não detectada movimentação no mês de dezembro de 2022, também não consta informação do saldo existen… Ver mais

Z. M. S. L. x J. De C. L.

ID: 326699176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017117-57.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Z. M. S. L.

Polo Passivo:

J. DE C. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871) PÂMELA COLPAERT DOS SANTOS BARROS (OAB/SP 450.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017117-57.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Z. M. S. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. d… Ver mais

Processo nº 1012364-76.2025.8.26.0562

ID: 292932719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012364-76.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE LIMA BRANDÃO (OAB/SP 431.563) DEVERLENE PEREIRA ROCHA (OAB/SP 432.611)

Processo 1012364-76.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.M. - Vistos. A rigor, a ação de alimentos não pode ser cumulada com a ação de guarda, por conta da disparidade de ritos. Todavia, tendo em vista que a definição da guarda é necessária para que se cogite de eventual exonera… Ver mais

M. P. S. x A. S. M.

ID: 302911607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032810-71.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S.

Polo Passivo:

A. S. M.

Intimação

Advogados:

RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB/SP 147.997) JORGE DE LIMA BRANDÃO (OAB/SP 431.563) DEVERLENE PEREIRA ROCHA (OAB/SP 432.611)

Processo 1032810-71.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - A.S.M. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos sob o rito especial disposto na Lei 5.478/68, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 693 do Código de Processo Civil. O pedido de concessão… Ver mais

Processo nº 1012364-70.2025.8.26.0564

ID: 308275512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012364-70.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 215.868) ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.280)

Processo 1012364-70.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recebo a emenda da petição inicial (fls. 60). Anote-se. Despesa processual recolhida (f0ls. 61/63). Cite(m)-se, por carta, para resposta, no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1012364-78.2023.8.26.0196

ID: 293425510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012364-78.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FARIA ACCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB/SP 299.762) RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA (OAB/SP 184.469) LAURO HENRIQUE DE CASTRO PARANHOS (OAB/SP 460.674) CAROLINE RODRIGUES (OAB/SP 404.360)

Processo 1012364-78.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iracema Faria Accari - Folhas 100/103: diante do descumprimento do acordo, determinoo prosseguimento da execução, não havendo que se falar em instauração de cumprimento de sentença. Além disso, saliento não … Ver mais

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