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Processo nº 1012566-05.2024.4.01.3703

ID: 330611366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012566-05.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TCHARLEM JHAQUES COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS FRANKLIN BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 24.045)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1012566-05.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1012566-48.2023.4.01.3700

ID: 325738688

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012566-48.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JARDEAN VIEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13.454) LUIS FERNANDO CALDAS FILHO (OAB/MA 10.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1012566-48.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JARDEAN VIEIRA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Resolu… Ver mais

Processo nº 1004938-16.2025.4.01.3901

ID: 330163702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004938-16.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE SOUSA VERAS (OAB/PA 36.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004938-16.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELDO ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCA… Ver mais

Processo nº 1012566-53.2025.4.01.3902

ID: 321420071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012566-53.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RODRIGUES VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANNA TILARA FREITAS DE LIMA (OAB/PA 29.661) JOYCE MALENA DE ALMEIDA FREITAS (OAB/PA 28.682)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1012566-53.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termos P… Ver mais

Processo nº 1012566-21.2024.8.26.0099

ID: 293014522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012566-21.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1012566-21.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - SENTENÇA Trata-se de ação proposta por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ALESSANDRO TADEU SAKUYAMA, visando a apreensão do veículo Dodget/Journey SXT 3.6 V6 A… Ver mais

America Net Ltda x Conectel Telecomunicacoes Eireli Me

ID: 303231515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012566-86.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMERICA NET LTDA

Polo Passivo:

CONECTEL TELECOMUNICACOES EIRELI ME

Despacho

Advogados:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANÇA (OAB/BA 29.496) ALISSON MENEZES DOS SANTOS (OAB/BA 26.698) FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB/SP 133.284)

DESPACHO Nº 1012566-86.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: America Net Ltda - Apdo/Apte: Conectel Telecomunicacoes Eireli Me - Vistos… Ver mais

Processo nº 1012566-81.2025.8.11.0041

ID: 331410133

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012566-81.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARCIZA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSMAR PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/MT 12.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1012566-81.2025.8.11.0041. REQUERENTE: NARCIZA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: TOLENTINA RAMOS DE SOUZA Vistos etc. Trata-se de Ação de Curatela, proposta por Narcisa Pereira de Souza, em face de Tolentina Ramos… Ver mais

Processo nº 1012566-81.2025.8.11.0041

ID: 334956032

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012566-81.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 3 VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS PROCESSO Nº 1012566-81.2025.8.11.0041 ESPÉCIE: [ Curatela] CURADORA: NARCIZA PEREIRA DE SOUSA CURATELADA: TOLENTINA RAMOS DE SOUZA FINALIDADE: EFETUAR A INTI… Ver mais

Carolina De Oliveira Alves x Águas Do Rio 4 Spe S/A

ID: 325852712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012566-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Intimação

Advogados:

LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA (OAB/SP 514.474) EDMILSON MENDONÇA DA SILVA (OAB/RJ 245.041)

Processo 1012566-34.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina de Oliveira Alves - Águas do Rio 4 Spe S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Carolina de Oliveira Alve… Ver mais

1. Hemerson Goncalves Pacheco (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)

ID: 314448462

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1012566-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. HEMERSON GONCALVES PACHECO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ADRIELLE CRISTINA SILVA DE BRITO (OAB/MT 30.282)

RHC 218835/MT (2025/0240892-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : HEMERSON GONCALVES PACHECO ADVOGADO : ADRIELLE CRISTINA SILVA DE BRITO - MT030282O RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto p… Ver mais

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