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Processo nº 1012567-40.2023.8.26.0099

ID: 318993874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012567-40.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA JULIANA SCOTTI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SCOTTI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012567-40.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Scotti Santos - - Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira - Fls. 178/179. Considerando a renúncia da…

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Galera Mari E Advogados Associados x Banco Bradesco S.A.

ID: 313909249

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012567-03.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GALERA MARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012567-03.2024.8.11.0041. REQUERENTE: GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Visto. O ob…

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Processo nº 1510953-77.2023.8.26.0604

ID: 259512797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510953-77.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DE AGUIAR ARAUJO GIANCARLO DI GIÁCOMO

Intimação

Advogados:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciro Furtado Bueno Teixeira (OAB 199548/SP), Maico Douglas de Souza (OAB 411456/SP) Processo 1510953-77.2023.8.26.0604 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GIANCARLO DI GIÁCOMO, FELIPE DE AG…

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Laboratorio Carlos Chagas Ltda x Secretaria De Estado Da Fazenda e outros

ID: 318934586

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012567-81.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA

Polo Passivo:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA

Decisão

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1012567-81.2016.8.11.0041. IMPETRANTE: LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DE ES…

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Maria Aparecida De Oliveira Pereira x União Seguradora S/A – Vida E Previdência,

ID: 321124208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006671-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDêNCIA,

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006671-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1012567-21.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Aparecida de Oliveira Pereira - União Seguradora S/A – Vida e Previdên…

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Benedito Ariovaldo De Almeida x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 321129490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012567-52.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ARIOVALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1012567-52.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Ariovaldo de Almeida - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas e estão be…

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Processo nº 1012567-66.2025.8.11.0041

ID: 256952645

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012567-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PALMIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 0000275-13.2025.8.26.0344

ID: 296423268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000275-13.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE JESUS GUIMARãES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000275-13.2025.8.26.0344 (processo principal 1012567-47.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida de Jesus Guimarães Teixeira - Vistos. Nos termos do art. 85… Processo 0000275-13.2025.8.26.0344 (processo principal 1012567-47.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida de Jesus Guimarães Teixeira - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 11.856,96 - fls. 1/3) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer (CNPJ/MF nº 14.815.352/0001-00) Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. SISBAJUD NEGATIVO - fls. 26/28. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)

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Processo nº 1012567-63.2025.8.13.0024

ID: 295530638

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1012567-63.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1012567-63.2025.8.13.0024/MG AUTOR : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS ADVOGADO(A) : AMANDA PAULA DE OLIVEIRA (OAB MG133642) DECISÃ…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda x Cj Veículos Eireli Epp e outros

ID: 313082942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012567-72.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

CJ VEíCULOS EIRELI EPP FABIANI OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAN DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FERNANDES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012567-72.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Cj Veículos Eireli Epp - - Fabiani Ol… Processo 1012567-72.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Cj Veículos Eireli Epp - - Fabiani Oliveira de Souza - Deste modo, para apreciação do pedido de desbloqueio, DETERMINO ao executado que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias: Cópia dos três extratos bancários mensais anteriores à data do bloqueio judicial, abrangendo período mínimo de 90 (noventa) dias; Cópia dos três últimos holerites, em caso de emprego formal; Cópia de documentos que façam prova do exercício de atividade remunerada e da respectiva fonte de renda, em caso de emprego informal; Cópia dos três últimos demonstrativos de recebimento de benefício previdenciário, tratando-se de aposentadoria ou pensão; Cópia de todos documentos atinentes à concessão de seguro-desemprego, se esta for a hipótese; Declaração de bens e rendas atualizada, discriminando todos os valores recebidos mensalmente; Cópia de todas as contas pagas pelo executado ao longo do último mês, destinadas ao seu sustento e de sua família, incluindo: energia elétrica, água, telefone, alimentação, medicamentos, transporte, educação e moradia; Comprovantes de financiamentos habitacionais ou contratos de locação; Comprovantes de gastos médicos recorrentes do executado e dependentes; Cópia dos documentos de identidade civil daqueles que moram em sua companhia e sob o seu sustento, fazendo prova do vínculo afetivo e da moradia comum; Após o decurso do prazo, DETERMINO à serventia que: Junte aos autos os extratos dos respectivos bloqueios realizados via SISBAJUD; Em caso de juntada dos documentos pelo executado, o advogado do exequente deverá ser intimado para manifestação em 5 (cinco) dias; NA INÉRCIA do executado quanto à juntada de documentos no prazo estabelecido, considerar-se-á a inexistência de prova da alegada impenhorabilidade, mantendo-se o bloqueio em sua integralidade, devendo os autos voltar conclusos para conversão em penhora definitiva. Caso o executado possua múltiplas contas bancárias, deverá apresentar extratos de todas elas, especificando a finalidade e movimentação de cada uma. - ADV: FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), JACKSON WILLIAN DE LIMA (OAB 60295/PR)

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