Resultados para "1012767-21.2023.8.26.0625" – Página 20 de 21

Processo 1012767-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleber Marcos Barreto - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Processo nº 1044177-74.2024.8.26.0007

ID: 314039898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044177-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Vilma Tenorio Bezerra - Vistos. 1) F. 67: O pedido de concessão do benefício gera presunção relativa de insuficiência de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por con… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1012767-34.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânia Maria dos Santos Rosa - Republicado por incorreção: "Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a… Ver mais
Processo 1012767-69.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Bolina do Amaral - Lux Decor Revestimentos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 23.400,57 (vinte e trê… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012767-20.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FANIA MARIA DE AQUINO SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓ… Ver mais
Processo 0119784-86.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ines Marques de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007750-21.2023.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000231-81.2025.8.11.0024 DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto e bem examinado. Trato de CARTA PRECATÓRIA/DEPRECATA expedida … Ver mais

Processo nº 1012767-70.2025.8.11.0042

ID: 332830423
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1012767-70.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDREW NICKOLAS MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, formulad… Ver mais

Processo nº 1012767-67.2025.8.26.0005

ID: 301005548
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012767-67.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heleno da Silva - Vistos. Em razão da condição da parte autora receber proventos de aposentadoria defiro a gratuidade processual. Anote-se Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, ausentes os pressupos… Ver mais

Processo nº 1010034-93.2023.8.11.0045

ID: 320537513
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE Processo n. 1010034-93.2023.8.11.0045 IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE BENTO PEREIRA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE S E N T E N Ç A Vistos e examinados. Trata-se d… Ver mais
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