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Processo nº 0000859-21.2025.8.26.0590

ID: 334924051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000859-21.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARMISTRONG MARTINS DAMACENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAFNE GOMES DAMACENO (OAB/SP 374.749)

Processo 0000859-21.2025.8.26.0590 (processo principal 1017140-06.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Armistrong Martins Damaceno - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de f… Ver mais

Processo nº 1012969-66.2025.8.26.0224

ID: 291326490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-66.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB/SP 391.621)

Processo 1012969-66.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Cristina dos Santos - 1. Não apresentados os documentos arrolados às fls. 75/76 (extratos bancários e Registrato), nem justificada a inércia, INDEFIRO os benefícios da gratuidade p… Ver mais

Processo nº 0006202-23.2025.8.26.0032

ID: 324401245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-23.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. T. C. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/SP 370.705)

Processo 0006202-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1012969-65.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.G. - - T.C.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas v… Ver mais

Processo nº 0003371-98.2020.8.26.0477

ID: 327251640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003371-98.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER SANTANA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB/SP 153.852)

Processo 0003371-98.2020.8.26.0477 (processo principal 1012969-93.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Ester Santana Dantas - Vistos. Fls. 117: revel, intime-se pessoalmente a parte executada, sobre a constrição, devendo ser observado o disposto no art. 274, § único… Ver mais

D. De P. D. A. x M. A. F. D. A.

ID: 311636594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003754-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P. D. A.

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTOS DEODATO (OAB/SP 432.201) TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB/SP 449.219)

Processo 1003754-06.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.D.A. - M.A.F.D.A. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

D. De P. D. A. x M. A. F. D. A.

ID: 311641569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003754-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P. D. A.

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTOS DEODATO (OAB/SP 432.201) TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB/SP 449.219)

Processo 1003754-06.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.D.A. - M.A.F.D.A. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

D. De P. D. A. x M. A. F. D. A.

ID: 311631041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003754-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P. D. A.

Polo Passivo:

M. A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTOS DEODATO (OAB/SP 432.201) TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB/SP 449.219)

Processo 1003754-06.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.D.A. - M.A.F.D.A. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Letícia Isabela Paulino x Banco Pan S.A.

ID: 301167851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ISABELA PAULINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

Processo 1012969-96.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Letícia Isabela Paulino - BANCO PAN S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 316234711

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

DESPACHO Nº 1012969-74.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Antonio Estrada de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A… Ver mais

Claudio Capociama x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 295354875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005209-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CAPOCIAMA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB/SP 172.337) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB/SP 407.858)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005209-06.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Claudio Capociama (Justiça Gratuita) - Apelado: Samsung Eletr… Ver mais

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