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Processo nº 1013022-55.2024.4.01.3314

ID: 283224244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013022-55.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO (OAB/BA 74.927)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013022-55.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEIDIANE DOS SANTOS MACHADO REPRESEN… Ver mais

E. M. De A. x G. M. De A.

ID: 327251768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013022-04.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A.

Polo Passivo:

G. M. DE A.

Intimação

Advogados:

EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB/SP 299.607) ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB/SP 73.385)

Processo 1013022-04.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.A. - G.M.A. e outro - Vistos. Decorridos mais de 60 dias do trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação e condenou o autor, sucumbente, ao recolhimento das custas processuais, sem que este … Ver mais

Processo nº 1013022-79.2016.8.26.0477

ID: 305529170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013022-79.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS JORGE (OAB/SP 190.203)

Processo 1013022-79.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Santorini - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Rayoni Ralfh Silva Pereira x Itaú Unibanco Holding S.A.

ID: 326003609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006982-50.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAYONI RALFH SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

SANIA MILENE DOS SANTOS CAMARGOS BELO (OAB/SP 379.274) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0006982-50.2025.8.26.0003 (processo principal 1013022-02.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rayoni Ralfh Silva Pereira - Itaú Unibanco Holding S.A. - 1. Providencie a exequente a retificação do cálculo atualizado juntado às fls.03/06, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1013022-72.2025.4.01.3200

ID: 334532278

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-72.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO FELICIO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA (OAB/RO 2.045) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 11.289) DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013022-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RINALDO FELICIO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290… Ver mais

Processo nº 1011179-43.2024.8.26.0269

ID: 306375558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1011179-43.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB/SP 293.864)

Processo 1011179-43.2024.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Oliveira de Andrade - Vistos. Considerando a gratuidade judiciária concedida (fl. 111) e a inexistência de tributos pendentes (fls. 125 e 128), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos… Ver mais

Pamela Rodrigues Da Silva x Diego Saldanha Franson

ID: 325157081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013216-43.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO SALDANHA FRANSON

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB/SP 387.573)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-43.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Pamela Rodrigues da Silva - Embargdo: Di… Ver mais

Pamela Rodrigues Da Silva x Diego Saldanha Franson

ID: 325170612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013216-43.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO SALDANHA FRANSON

Intimação de acórdão

Advogados:

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS (OAB/SP 404.974) DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 320.755) FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB/SP 387.573)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-43.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Pamela Rodrigues da Silva - Embargdo: Di… Ver mais

L. M. C. x A. A. M.

ID: 326657369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008366-43.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. C.

Polo Passivo:

A. A. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FRANCISCO ANTUNES (OAB/SP 494.052) JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB/SP 374.880) CELSO ANTONIO MACIEL (OAB/SP 504.986)

Processo 1008366-43.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C. - A.A.M. - Vistos. Diante do pleito formulado a fls. 137/138, fica o executado intimado, via Djen, nos termos do artigo 854, §2°, do Código de Processo Civil, para,noprazo de05 (cin… Ver mais

Dionino Cortelazi Colaneri x Conjunto Residencial Praça Dos Franceses

ID: 310876137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-60.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONINO CORTELAZI COLANERI

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL PRAçA DOS FRANCESES

Intimação

Advogados:

CRISTINA BRANCO CABRAL (OAB/SP 146.694) COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB/SP 119.338)

Processo 1013022-60.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dionino Cortelazi Colaneri - Conjunto Residencial Praça dos Franceses - Vistos. Chamo o feito à ordem. A inicial tal como proposta é inepta. O autor pretende a anulação de multas condominiais e devolução de… Ver mais

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