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Processo nº 0004456-43.2015.4.03.6112

ID: 325794263

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004456-43.2015.4.03.6112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO

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GLEISON MAZONI

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VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004456-43.2015.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMMI INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVA…

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Processo nº 1013039-39.2025.8.26.0562

ID: 331151704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MAESTRE DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO

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Processo 1013039-39.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Monica Maestre de Aguiar - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas q…

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Processo nº 1008383-78.2024.8.26.0625

ID: 307626973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008383-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONçALVES DE OLIVEIRA LUANA GOLçALVES DE OLIVEIRA MILENA GONçALVES DE OLIVEIRA OCIMARA GONçALVES DE OLIVEIRA ODENIR GONçALVES DE OLIVEIRA OTáVIO GONçALVES DE OLIVEIRA NETO PRISCILA GONçALVES DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE PAULA ROSA ROCHA

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PAULO DE PAULA ROSA

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GRASIELLE PERES VIANA

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Processo 1008383-78.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Otávio Gonçalves de Oliveira Neto - Odenir Gonçalves de Oliveira - - Ocimara Gonçalves de Oliveira - - Daniel Gonçalves de…

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D. C. De F. x J. J. S.

ID: 326582276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008577-15.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE F.

Polo Passivo:

J. J. S.

Intimação

Advogados:

NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR

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MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE

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Processo 1008577-15.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1007219-78.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.F. - J.J.S. - Vistos. I.-Fls. 882/883: ciente o juízo …

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Processo nº 1006242-52.2025.8.26.0625

ID: 331793551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006242-52.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM SILVIA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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LARISSA DA SILVA SANTOS

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Processo 1006242-52.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Silvia Batista - Vistos. 1) Fls. 65: recebo como emenda à petição inicial. 2) Reputo como prematura a imediata nomeaçã…

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Processo nº 1008383-78.2024.8.26.0625

ID: 333917702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008383-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONçALVES DE OLIVEIRA LUANA GOLçALVES DE OLIVEIRA MILENA GONçALVES DE OLIVEIRA OCIMARA GONçALVES DE OLIVEIRA ODENIR GONçALVES DE OLIVEIRA OTáVIO GONçALVES DE OLIVEIRA NETO PRISCILA GONçALVES DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE PAULA ROSA ROCHA

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PAULO DE PAULA ROSA

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GRASIELLE PERES VIANA

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Processo 1008383-78.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Otávio Gonçalves de Oliveira Neto - Odenir Gonçalves de Oliveira - - Ocimara Gonçalves de Oliveira - - Daniel Gonçalves de…

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Processo nº 1008383-78.2024.8.26.0625

ID: 335167517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008383-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONçALVES DE OLIVEIRA LUANA GOLçALVES DE OLIVEIRA MILENA GONçALVES DE OLIVEIRA OCIMARA GONçALVES DE OLIVEIRA ODENIR GONçALVES DE OLIVEIRA OTáVIO GONçALVES DE OLIVEIRA NETO PRISCILA GONçALVES DE OLIVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE PAULA ROSA ROCHA

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PAULO DE PAULA ROSA

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GRASIELLE PERES VIANA

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Processo 1008383-78.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Otávio Gonçalves de Oliveira Neto - Odenir Gonçalves de Oliveira - - Ocimara Gonçalves de Oliveira - - Daniel Gonçalves de…

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 278117125

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899ae4e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º GRAU) Nº: 0000441-38.2011.5.02.0026 PROCESSO PRECATÓRIO (PJe 2º GRAU) Nº: 1013039-65.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz Auxiliar da Presidência para Precatórios e RPVs, diante da petição de habilitação em acordo direto com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, não foram preenchidos os seguintes requisitos do edital nº 1-2025 de acordo direto em precatórios com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, previstos no item 3.2: f) na existência de valores a título de FGTS no precatório objeto do acordo, para a correta transferência dos valores à conta vinculada do(a) beneficiário(a) originário(a), deverão ser informados os seguintes dados do(a) beneficiário(a) originário(a): número do PIS ou NIT, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão ou indicação de que contrato permanece ativo, além dados do(a) empregador(a), como o nome e CNPJ. São Paulo, data registrada no sistema Pje. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO O(a) credor(a) manifestou interesse em se habilitar ao Edital de acordo direto com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo 01/2025, conforme Id f02d866. Contudo, da análise do requerimento de acordo, conforme certificado acima, verifica-se que não foram cumpridas as exigências editalícias, especialmente em relação às informações obrigatórias descrita(s) no(s) item(s) 3.2. No prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do pedido de acordo, o peticionário deverá trazer aos autos as informações/documentos faltantes, quais sejam: número do PIS ou NIT, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão ou indicação de que contrato permanece ativo, além dados do(a) empregador(a), como o nome e CNPJ. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Isabel Mota x Hlts Engenharia E Contruções Ltda

ID: 292841831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOTA

Polo Passivo:

HLTS ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

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LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

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CLELIA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva do…

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Isabel Mota x Hlts Engenharia E Contruções Ltda

ID: 292841017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MOTA

Polo Passivo:

HLTS ENGENHARIA E CONTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

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LETÍCIA NALDEI DE SOUZA

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CLELIA DOS SANTOS SILVA

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Processo 1013039-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Mota - Hlts Engenharia e Contruções Ltda - Vistos. 1- Oficie-se à Defensoria para a reserva do…

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