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Processo nº 1013043-76.2025.8.26.0562

ID: 333862125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013043-76.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROTSAN EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856)

Processo 1013043-76.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Protsan Equipamentos de Seguranca e Fe - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio eletrônico porque o art. 246 do Código de Processo Civil é claro ao dispor que a citação ocorrerá por meio dos ender… Ver mais

Flávio Alves Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 261144147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013043-62.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLáVIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB/SP 227.857)

ADV: Carla Pittelli Paschoal (OAB 227857/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1013043-62.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávio Alves da Si… Ver mais

Ronaldo Neves Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333971992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013043-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO NEVES ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB/SP 184.692) ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB/RJ 113.239)

Processo 1013043-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Neves Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Os presentes autos vieram redistribuídos do Fórum de Itaquera em razão de incompetência absoluta para o julgamento do fei… Ver mais

Ronaldo Neves Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333954479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013043-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO NEVES ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB/SP 184.692) ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB/RJ 113.239)

Processo 1013043-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Neves Andrade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Os presentes autos vieram redistribuídos do Fórum de Itaquera em razão de incompetência absoluta para o julgamento do fei… Ver mais

Processo nº 1013043-26.2024.8.26.0590

ID: 334637262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013043-26.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S. I. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SANTIAGO (OAB/SP 436.586)

Processo 1013043-26.2024.8.26.0590 - Guarda de Família - Guarda - I.F.S. - - F.S.S. - I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta por I. DE S. S., representada por I. F. DA S., e F. DA S. S. A petição inicial foi emendada para constar no polo ativo I. F. DA S. e F. DA S. S. Alegam os re… Ver mais

Processo nº 1013043-22.2024.8.11.0015

ID: 298389146

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013043-22.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1013043-22.2024.8.11.0015; [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]; R$ 11.028,85 REQUERENTE: IGOR GIOVANI SANTOS BARBOSA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ATO ORDINATÓRIO ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 1013043-03.2025.8.26.0554

ID: 290740583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013043-03.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA SILVA DA MOTA (OAB/SP 481.315)

Processo 1013043-03.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.N. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Quanto a guarda, entendo que deva ser desde já exercida de forma compartilhada, assegurando que ambos genitores participem ativamente da vida da fi… Ver mais

Processo nº 1013043-51.2023.4.06.9999

ID: 279746792

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013043-51.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FELIX RABELO NETO WEMERSON SANTOS RABELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 95.708) LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB/MG 108.423)

Apelação Cível Nº 1013043-51.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : WEMERSON SANTOS RABELO ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) APELANTE : LOURIVAL FELIX RABELO NE… Ver mais

Processo nº 1013043-50.2025.8.26.0506

ID: 307910190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013043-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DE MORAES CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 338.593)

Processo 1013043-50.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina de Moraes Candido - Vistos. 1. Nos termos dos artigos 294 e 300, ambos do CPC, concedo a tutela de urgência para o fim precípuo de determinar à parte ré que se abstenha de inserir o nome da… Ver mais

Processo nº 1013043-49.2024.8.11.0006

ID: 263220854

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013043-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LUZ DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES DA SILVA (OAB/MT 34.086)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013043-49.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ANA MARIA LUZ DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de AÇÃO DE C… Ver mais

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