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Resultados para "1013073-14.2023.8.26.0229" – Página 20 de 21

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013073-47.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais

Processo nº 1013073-45.2025.8.26.0196

ID: 292293998
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013073-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Teresa Ferreira Moreira - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém será pri… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1013073-50.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : IRIA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA (OAB MG184146) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA (OAB MG119702) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1013073-53.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1013073-10.2021.8.11.0000

ID: 258589165
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-10.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1013073-10.2021.8.11.0000

ID: 258589166
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-10.2021.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1013073-68.2025.8.11.0000

ID: 324551072
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1013073-68.2025.8.11.0000

ID: 324551074
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013073-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1013073-18.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DAS NEVES DA COSTA SOBRAL Advogado do(a) AUTOR: NAIRA DANNILLA GOMES DA SILVA - TO11.809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório conforme art.38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados nos arts. 2º e 38, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c art.1… Ver mais
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