"1013081-06.2023.8.26.0127" - Resultados da Busca – Página 20 de 21

Processo nº 1013081-60.2025.4.01.3200

ID: 323989590

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013081-60.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013081-60.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1013081-67.2024.8.26.0451

ID: 316835290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013081-67.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GAVA (OAB/SP 164.410) MATHEUS D´ABRONZO DUARTE (OAB/SP 459.668) LUISA STENICO ANTONIOLLI (OAB/SP 478.721) GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO FURLAN (OAB/SP 169.601) GAVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.754) FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB/SP 317.106) FERNANDA DAL PICOLO (OAB/SP 178.780) EPIFANIO GAVA (OAB/SP 150.614) DIMITRIUS GAVA (OAB/SP 163.903)

Processo 1013081-67.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.S. - Vistos em saneador. Inicialmente, no que tange à preliminar de ausência de interesse processual suscitada pela municipalidade, tenho que esta não comporta acolhimento. Em que pese sustente… Ver mais

Processo nº 1027189-11.2025.8.26.0114

ID: 308910560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1027189-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MONDELLI (OAB/SP 166.110)

Processo 1027189-11.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Paula Maria da Silva - Vistos, Conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o DETRAN/SP apenas processa as informações que lhe são repassadas pelos entes autuadores, de modo que nas ações em que se pretend… Ver mais

Processo nº 1022559-09.2025.8.26.0114

ID: 278916263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022559-09.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GALBI VINICIUS MOURA VIANA DA SILVA RAFAEL VICTOR MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

ADV: Adriano Sola (OAB 137758/SP) Processo 1022559-09.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Galbi Vinicius Moura Viana da Silva, Rafael Victor Moura da Silva - Vistos, Em que pesem as alegações dos autores, nas ações em que se pretende a transferência de pont… Ver mais

Processo nº 1025281-16.2025.8.26.0114

ID: 296056934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025281-16.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE ALMEIDA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONIDAS DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 321.105)

Processo 1025281-16.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Provas - Fabiano de Almeida Cruz - Vistos, Inicialmente, corrija-se a classe processual do feito para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Trata-se de ação por meio da qual se pleiteia a trans… Ver mais

Processo nº 1028046-57.2025.8.26.0114

ID: 313030748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028046-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PILOT JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOLA (OAB/SP 137.758)

Processo 1028046-57.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Pilot Junior - Vistos, Conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o DETRAN/SP apenas processa as informações que lhe são repassadas pelos ente… Ver mais

Processo nº 1021577-92.2025.8.26.0114

ID: 277120358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021577-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVÉRIO (OAB/SP 407.922)

ADV: Felipe Olivério (OAB 407922/SP) Processo 1021577-92.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Ribeiro - Vistos, Trata-se de ação ajuizada apenas em face do DETRAN/SP por motorista que pretende a indicação tardia de condutores infratores e consequente … Ver mais

Processo nº 1009211-21.2025.8.26.0114

ID: 321138818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009211-21.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU MARTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos, Melhor revendo os autos, observo que o autor requer a anulação dos processos de cassação de sua CNH em razão da alegada ausência de notificação… Ver mais

Processo nº 1029917-25.2025.8.26.0114

ID: 324350466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029917-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 163.816)

Processo 1029917-25.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edilei da Silva - Vistos, Posto que o autor requer a transferência da pontuação oriunda de infrações de trânsito ao atual proprietário do veículo (pessoa desconhecida), deverá incluir aos autos os … Ver mais

Isadora Whittaker Ravaglia x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319809330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013081-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA WHITTAKER RAVAGLIA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/SP 495.273) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1013081-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Isadora Whittaker Ravaglia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. ISADORA WHITAKER RAVAGLIA ingressou com ação de indenizatória por danos materiais e morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alega… Ver mais

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