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Resultados para "1013083-06.2025.8.11.0003" – Página 20 de 24

Processo nº 1040457-82.2022.8.11.0041

ID: 309142676
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040457-82.2022.8.11.0041. AUTOR(A): OSORIO NETO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação visando indenização por danos morais e processuais proposta por OSÓRIO NETO FI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002122-06.2025.8.11.0003. AUTOR: MAIQUI DOUGLAS SILVA REU: CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine, d… Ver mais

Processo nº 1016575-06.2025.8.11.0003

ID: 327871415
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016575-06.2025.8.11.0003. AUTOR: WENY PABLO FERNANDES SIMIONI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Códig… Ver mais

Processo nº 1010173-06.2025.8.11.0003

ID: 260013588
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1010173-06.2025.8.11.0003 Vistos etc. O feito veio distribuído sob o argumento da existência de conexão da presente ação com a ação de exibição de documentos sob o n. 1008171-97.2024.8.11.0003. In casu, não se observa a existência da conexão ou da continência, já que objetos e causa de pe… Ver mais

Processo nº 1013083-13.2019.4.01.9999

ID: 332182032
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1013083-13.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DEANE CASTILHO MACEDO ADVOGADO(A) : THAISA RODRIGUES BARBOSA (OAB MG149475) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000085-06.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual em face de DOUGLAS MENDONÇA FRIGO, devidamente qu… Ver mais

Processo nº 1012889-06.2025.8.11.0003

ID: 280799177
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012889-06.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ABEL VILELA NETO Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública decorrente de ato de improbidade admini… Ver mais

Processo nº 1018418-06.2025.8.11.0003

ID: 329387480
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1018418-06.2025.8.11.0003 Vistos etc. Proceda o apensamento/vinculação ao feito sob o nº 1001128-75.2025.8.11.0003. Trata-se de ação de embargos de terceiro para suspender os efeitos da decisão que determinou o arresto dos grãos de MILHO da safra 2025/2025, oriundas da Fazenda Vista Alegr… Ver mais

Processo nº 1014441-06.2025.8.11.0003

ID: 334353367
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1014441-06.2025.8.11.0003. Ação: Declaratória de Nulidade Contratual de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RCM) com Pedido de Tutela de Urgência. Autor: Elias Vilto da… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013083-91.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : BENEDITO JESUS DE OLIVEIRA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
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