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Resultados para "1013090-04.2023.8.26.0309" – Página 20 de 20

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIENE DOS SANTOS MORAES Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1013090-50.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1013090-47.2024.4.01.3300 AUTOR: NERISVALDO MARINHO GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1013090-56.2025.4.01.3900

ID: 305648990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1013090-56.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANA LUCIA GOMES FARIAS Advogado do(a) AUTOR: GISELLE BENTES HAMOY DE PAULA - PA016466 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Intimação
Processo 1013090-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - M.R.B. - Matheuz Racs Borghini, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação … Ver mais

Processo nº 1005295-47.2025.8.11.0000

ID: 317504059
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005295-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1005295-47.2025.8.11.0000

ID: 317504079
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005295-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1034097-88.2021.8.11.0002

ID: 298143065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034097-88.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Competência, Efeitos, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GU… Ver mais

Processo nº 1034097-88.2021.8.11.0002

ID: 298143071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034097-88.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Competência, Efeitos, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GU… Ver mais

Processo nº 1011619-27.2025.8.11.0041

ID: 278411308
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por KARLA PEDROSO JACINTO e ADILSON JACINTO DA SILVA, qualificados nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL e do COORDENADOR DE CADAST… Ver mais
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