Resultados para "1013340-04.2023.8.26.0223" – Página 20 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000633-04.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guaruj… Ver mais

Processo nº 1013340-13.2025.8.26.0068

ID: 307255528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013340-13.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Renato Carlos de Morais - Vistos. Trata-se de ação acidentária movida em face no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS. Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.507/2024, foi instalado o Núcleo Especializ… Ver mais

Processo nº 1013340-66.2025.8.26.0309

ID: 333024506
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013340-66.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.R. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
DESPACHO Nº 1013340-53.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Denis Alexandre Borges (Representando Menor(es)) - Apte/Apda: Cristina Gen… Ver mais
DESPACHO Nº 1013340-53.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Denis Alexandre Borges (Representando Menor(es)) - Apte/Apda: Cristina Gen… Ver mais

Processo nº 0009963-91.2021.8.26.0003

ID: 296410630
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009963-91.2021.8.26.0003 (processo principal 1013340-53.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinícius Cesar Esteves - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha"… Ver mais

Bruno Marinho x Vivo - Telefônica Brasil S.A.

ID: 296541910
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1013340-22.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Marinho - Vivo - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1- Ciência à parte autora sobre fls. 162/164 - documentos comprobatórios da determinação judicial apresentados pela Companhia ré. 2- Houve trânsito … Ver mais

Processo nº 1013340-28.2025.8.26.0451

ID: 319634728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013340-28.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.S.O.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O art.5º, LXXIV, da … Ver mais

Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de CO… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de unilateral de L. Q. T. unicamente à sua genitora M. L. Q.. Autorizo a emissão do passaporte em nome… Ver mais
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