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Resultados para "1013577-08.2022.8.26.0309" – Página 20 de 20

Processo nº 1010249-98.2023.8.11.0003

ID: 318383828
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010249-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Consórcio] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 1010249-98.2023.8.11.0003

ID: 318383829
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010249-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Consórcio] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE… Ver mais
HC 1013577/RS (2025/0228496-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA ADVOGADOS : GRAZIELE CASTRO BARBOSA - RS117817 PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA - RS127352 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUCIMAR AQUILES D… Ver mais