Resultados para "1014869-37.2024.8.26.0348" – Página 20 de 23

Processo 1011862-37.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Dala Justina - Alex Sandro Fernandes Costa - 1- Forneça o exequente, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado do débito, atentando-se para a compensação dos valores já constritos. 2- Em que pese… Ver mais

Processo nº 0000334-86.2025.8.26.0348

ID: 312826746
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000334-86.2025.8.26.0348 (processo principal 1001580-37.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raulino Pereira Barros - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS impugnou o cumprimento de sentença apresentado pelo exequente RAULINO PEREIRA BARR… Ver mais
Intimação
Processo 1014869-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Gisane Marcia Carvalho Dinnouti - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento dos valores, a serem apurados em fase de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1014869-71.2025.8.26.0196

ID: 306389046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-71.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.A.O. - 1. Diligencie, a unidade cartorária, para correção da "Classe-Assunto" da presente ação, de modo que passe a constar "Inventário judicial". 2. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Nomeio o re… Ver mais
Intimação
Processo 1014869-92.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.C.A. - A.C.A. - - A.C.A. - Vistos. Nomeio o(a) requerente David Cavalcante de Albuquerque como inventariante, independente de compromisso. Anote-se. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANT… Ver mais

Processo nº 1014869-65.2025.8.13.0024

ID: 306772732
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 1014869-65.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESSICA SOPHIA FERREIRA FONSECA ADVOGADO(A) : NICOLAS VITOR GRIPP SANTOS (OAB MG185865) DESPACHO Vistos, etc…. A despeito de o art. 99, §3º do CPC, dispor acerca da presunção de veracidade da declaração de insuficiência financeira, ente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016227-37.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Evanir Almeida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014481-37.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Wesley Gonç… Ver mais

Processo nº 0006554-37.2024.8.26.0348

ID: 306977616
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006554-37.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1003961-91.2019.8.26.0348) (processo principal 1003961-91.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.C.F. - Vistos. Fls. 125: Dispõe o Código de Processo Civil que, "quando o executado for funcionário público, militar, diretor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003935-37.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Município de Mauá - Apelado: Cristiano Rodrigues Baldi - Magistrado(… Ver mais
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