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Resultados para "1014920-43.2023.8.26.0361" – Página 20 de 22

R. M. Da F. x L. R. Da F.

ID: 307555383
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025105-43.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.F. - L.R.F. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a rever a verba alimentícia devida pelo autor ao réu, passando à quantia de 15% de seus rendimentos líqui… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000

ID: 324176922
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2025.8.11.0000

ID: 324176930
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014920-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsidade ideológica, Peculato, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1013295-52.2019.4.01.3300

ID: 317287926
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013295-52.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013295-52.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SANTOS CALDAS - BA53982-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2023.8.11.0055

ID: 333627887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1014920-08.2023.8.11.0055. AUTOR(A): REGIANE CRISTINA PAULINO DUARTE REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A Vistos. Os autos vieram conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide. Pois bem. Em primei… Ver mais

Processo nº 1014920-08.2023.8.11.0055

ID: 333627893
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1014920-08.2023.8.11.0055. AUTOR(A): REGIANE CRISTINA PAULINO DUARTE REQUERIDO: MAPFRE VIDA S/A Vistos. Os autos vieram conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado da lide. Pois bem. Em primei… Ver mais
Intimação
Processo 1058343-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Ricardo Andretti Solferini - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas judiciais, conforme certificado às fls. 24, sob pena de extinção do feito, e cancelame… Ver mais
Processo 1060276-44.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Juliana Gushi - - Thiago Lentino Dametto - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Juliana Gushi e outro contra ato imputado ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômic… Ver mais
Intimação
Processo 1062972-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jose Ricardo Macedo da Silva - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por José Ricardo Macedo da Silva contra ato imputado ao Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias (DIT… Ver mais
Intimação
Processo 1065967-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laerte Brangioni Junior - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Laerte Brangioni Junior contra ato imputado ao Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias (DITBI) da Sec… Ver mais
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