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Processo nº 1016543-08.2025.8.26.0577

ID: 298490562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016543-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO CAZANOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 412.241)

Processo 1016543-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcilio Cazanova - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não caracterizada a incapacidade financeira do autor para custear o processo e os honorários advocatícios, … Ver mais

Processo nº 1016543-47.2025.8.26.0564

ID: 301285379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016543-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA RIVIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIANNA DA SILVA (OAB/SP 463.651)

Processo 1016543-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lúcia Riviero - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só p… Ver mais

Raphael Herreira Ianes Verdinelli x Neuza Cazelati Liporais

ID: 291107828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016543-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HERREIRA IANES VERDINELLI

Polo Passivo:

NEUZA CAZELATI LIPORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA (OAB/SP 115.506) PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB/SP 214.380)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016543-14.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Raphael Herreira Ianes Verdinelli (Justiça Gratuita) e outro … Ver mais

Raphael Herreira Ianes Verdinelli x Neuza Cazelati Liporais

ID: 291105352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016543-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HERREIRA IANES VERDINELLI

Polo Passivo:

NEUZA CAZELATI LIPORAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA (OAB/SP 115.506) PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB/SP 214.380)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016543-14.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Raphael Herreira Ianes Verdinelli (Justiça Gratuita) e outro … Ver mais

1. Guilherme Castro Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)

ID: 318847494

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0243535-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME CASTRO DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME CASTRO DA SILVA (OAB/DF 82.949) WESLEY DE SOUSA REIS (OAB/DF 78.406)

HC 1016543/GO (2025/0243535-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GUILHERME CASTRO DA SILVA ADVOGADOS : WESLEY DE SOUSA REIS - DF078406 GUILHERME CASTRO DA SILVA - DF082949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : HENRIQUE SACCOMORI RAMOS CORRÉU : MOISES VILA… Ver mais

Processo nº 0010587-78.2023.8.26.0001

ID: 326980695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010587-78.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE ANDRADE DOS SANTOS RAUBER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.460)

Processo 0010587-78.2023.8.26.0001 (processo principal 1016543-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marileide Andrade dos Santos Rauber - Vistos. 1) Fls. 137: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da par… Ver mais

Rsa Serviços Adminstrativos Ltda x Andréa Duarte Canepa

ID: 296625941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044673-05.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RSA SERVIçOS ADMINSTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRéA DUARTE CANEPA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELSOM JOSÉ MARTINI (OAB/SP 266.130) FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 235.396) FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB/SP 237.083)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044673-05.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rsa Serviços Adminstrativos Ltda e outros - Apelado: Andréa Dua… Ver mais

Processo nº 1033220-08.2025.8.26.0224

ID: 327169260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033220-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE LIMA (OAB/SP 213.294)

Processo 1033220-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo de Lima - Vistos. A parte distribuiu o presente feito como ação autônoma dependente dos autos de n° 1044673-05.2022.8.26.0224. A distribuição do incidente desta maneira vai de encont… Ver mais

Processo nº 0001670-07.2024.8.26.0625

ID: 298405136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOHRER E SCHEID FABRICAçãO DE ALFAJORES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA ZAMIN SALVADÉ (OAB/RS 93.597)

Processo 0001670-07.2024.8.26.0625 (processo principal 1016543-29.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bohrer e Scheid Fabricação de Alfajores Ltda - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor.Cumpra-se o Provi… Ver mais

Marinete Castro De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 313129872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016543-17.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA (OAB/SC 67.578) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535)

Processo 1016543-17.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinete Castro de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO RCC E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE D… Ver mais

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