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Ricardo Dos Santos Tobar x Município De Guarujá

ID: 326524139

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004542-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS TOBAR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Despacho

Advogados:

REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB/SP 257.117) ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB/SP 104.964)

DESPACHO Nº 1004542-20.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Ricardo dos Santos Tobar - Apelado: Município de Guarujá - nego seguimento ao… Ver mais

Processo nº 0006315-20.2024.8.26.0223

ID: 332998097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006315-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DE ANGELO (OAB/SP 337.305)

Processo 0006315-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1002985-66.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia dos Santos Aparecida Lopes - Vistos. Indefiro a pesquisa INFOSEG visto que sua abrangência funcional e tecnológica oferece soluções para abordagens pre… Ver mais

Processo nº 0005156-08.2025.8.26.0223

ID: 333822750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005156-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005156-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1010168-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 0005140-54.2025.8.26.0223

ID: 333824861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005140-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005140-54.2025.8.26.0223 (processo principal 1009392-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 0005284-28.2025.8.26.0223

ID: 334700177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005284-28.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005284-28.2025.8.26.0223 (processo principal 1008325-20.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 1002408-20.2024.8.26.0223

ID: 334771750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002408-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1002408-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tatiana de Souza Cardoso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e… Ver mais

W. S. C. De L. x M. M. Da S. C.

ID: 307633250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1016667-12.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. S. C. DE L.

Polo Passivo:

M. M. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.129) KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432)

Processo 1016667-12.2024.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.C.L. - M.M.S.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o Termo de Acordo de fls. 73 a 75, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II… Ver mais

Processo nº 0010389-20.2024.8.26.0223

ID: 302660301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010389-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010389-20.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, manifeste-se o credor no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância com a extin… Ver mais

Processo nº 0009322-20.2024.8.26.0223

ID: 300913118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009322-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009322-20.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, manifeste-se o credor no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância com a extin… Ver mais

Processo nº 0010874-20.2024.8.26.0223

ID: 300923494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010874-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010874-20.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em face da comunicação de pagamento do requisitório, manifeste-se o credor no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância com a extin… Ver mais

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