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Processo nº 1009250-69.2023.4.01.0000

ID: 295645020

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009250-69.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO (OAB/RO 796) GREYCIANE BRAZ BARROSO (OAB/RO 5.928) HARRISON BRUNO BRAZ BARROSO (OAB/RO 12.350)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009250-69.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016745-52.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO VICTOR HOLANDA SOUZA SANTANA REPRES… Ver mais

Antônio Lima De Melo x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 319795834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016745-44.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO LIMA DE MELO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1016745-44.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Lima de Melo - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos, em saneador. A impugnação a concessão dos beneficios da Justiça Gratuita ao autor, deve ser rejeitado, porquanto o requerido nã… Ver mais

Maria Lavínia Gomes Barbosa x Avelino Alves Barbosa e outros

ID: 313216077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002830-31.2010.8.26.0634

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAVíNIA GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

AVELINO ALVES BARBOSA EDILSON VIEIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

SAMARA YASMIN OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 512.324) RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB/SP 175.071) LUCIENE DE AQUINO (OAB/SP 82.638) AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 127.824) ALINE VALENTIM CORDEIRO (OAB/SP 303.144)

Processo 0002830-31.2010.8.26.0634 (634.01.2010.002830) - Cumprimento de sentença - Maria Lavínia Gomes Barbosa - Edilson Vieira Passos - Avelino Alves Barbosa - Douglas Alves Novack e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo AO (À) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHO… Ver mais

1. Sarha Rosenbaum Felinto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320347757

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245187-19.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. SARHA ROSENBAUM FELINTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB/SP 433.700)

HC 1016745/SP (2025/0245187-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : SARHA ROSENBAUM FELINTO ADVOGADO : SARHA ROSENBAUM FELINTO - SP433700 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GRAZIELE ISAQUE DE MACEDO SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 1016745-04.2025.8.26.0021

ID: 308782068

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016745-04.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/MA 21.107)

Processo 1016745-04.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0852044-38.2022.8.10.0001 - MA - Sao Luis) - Banco do Nordeste do Brasil S.a. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - cu… Ver mais

Diógenes Eleutério De Souza Advogados e outros x Lda Industria E Comercio Ltda

ID: 294582717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016745-26.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIóGENES ELEUTéRIO DE SOUZA ADVOGADOS GRECO FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495)

Processo 1016745-26.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Greco Filho Sociedade de Advogados - - Diógenes Eleutério de Souza Advogados - Lda Industria e Comercio Ltda - Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efei… Ver mais

Processo nº 1016745-54.2025.4.01.3700

ID: 282886988

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016745-54.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DERICK ABRAHAO NUNES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO JOSE CRUZ MORAIS (OAB/MA 13.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1016745-54.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D. A. N. D. C. REPRESENTANTE: MARINETE DA SILVA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1016745-70.2024.4.01.3900

ID: 321403819

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016745-70.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SIMIELY DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZANDRA DO CARMO CARDOSO (OAB/PA 21.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1016745-70.2024.4.01.3900 AUTOR: BEATRIZ SIMIELY DOS SANTOS MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos art… Ver mais

Processo nº 1016745-36.2024.4.01.3200

ID: 326659013

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016745-36.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILENE COELHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOMINGOS SAVIO DE ANDRADE COSTA (OAB/AC 2.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016745-36.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1010052-06.2023.8.26.0625

ID: 294938278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010052-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO (OAB/MG 172.526) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984)

Processo 1010052-06.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Caixa Economica Federal - VISTOS. I.a - Fls. 223/228: o imóvel é objeto de alienação fiduciária e por isso é ele mesmo impenhorável, visto que merc… Ver mais

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