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Processo 1016866-18.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Felipe Garcia da Luz Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1016866-91.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Processo nº 1031998-06.2023.8.26.0602

ID: 308196146
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1031998-06.2023.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nilda Caetano da Silva Lima - - Jaciaria do Nascimento e outro - Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo Município de Sorocaba, acolho a arguição de dúvida fundada quanto à tit… Ver mais
Processo 1035005-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Genilson do Camo Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Intime-se o perito para manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao proces… Ver mais
Processo 0007775-06.2023.8.26.0602 (processo principal 1033943-04.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvana de Cassia Soares Fernandes - Sebastiao Donizetti Alves de Lima - Jairo Polizel Filho - Vistos. Considerando ter o executado apresentado impugnação… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Camargo Mathiazzi (OAB 172958/SP) Processo 0013692-06.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato Camargo Mathiazzi, Renato Camargo Mathiazzi, Renato Camargo Mathiazzi, Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
Processo 0014325-03.2025.8.26.0002 (processo principal 1016866-94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Oscar Franco de Lima Neto - - Daniela Romero de Lima - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fl. 140/141: Depósito judicial de R$ 742,71 pela executada para fins d… Ver mais
Intimação
Processo 1016866-96.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.O.D. - M.D.D. - Vistos. I - Havendo manifestação favorável das partes e a atual sistemática adotada pelo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para a solução de conflitos extra… Ver mais

Processo nº 1016866-69.2022.4.01.3900

ID: 311874873
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016866-69.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAISA DOS SANTOS FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE CA… Ver mais

Processo nº 1016866-89.2024.4.01.4000

ID: 275091295
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016866-89.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAVINIA MONTEIRO CLETO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253… Ver mais
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