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Resultados para "1017769-47.2023.8.26.0309" – Página 20 de 21

Processo 1017769-67.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Mian Ferlim - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a incluir a verba denominada "Participação nos Resultados"… Ver mais

Processo nº 1017769-87.2025.8.26.0564

ID: 311092521
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-87.2025.8.26.0564 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - D.M.P. - Vistos. Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado por Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas em favor de DEIVID MOURA PEREIRA. Objetiva a autorização para cultivo de Canna… Ver mais
Intimação
Processo 1017769-67.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0868885-20.2023.8.12.0001 - 13ª Vara Cível de Campo Grande-MS) - Unigran Capital - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: -… Ver mais

Luiz Cezar Reiners x Banco Bmg Sa

ID: 278416538
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
NÚMERO ÚNICO: 1017769-92.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, EXMO. SR. DES. RU… Ver mais
HC 1017769/SP (2025/0250717-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA ADVOGADOS : CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA - SP335609 BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA - SP467608 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ARLEY YURI LOURENCO INTERESSADO … Ver mais
Intimação
Processo 1017769-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. Fl. 112: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente po… Ver mais

Processo nº 0010521-47.2023.8.26.0309

ID: 308793081
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010521-47.2023.8.26.0309 (processo principal 0013767-85.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CAIO OLIVEIRA VITORIANO - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado Caio Oliveira Vitoriano, em que este alega o bloqueio de valor… Ver mais

Processo nº 1022425-47.2023.8.26.0309

ID: 331751884
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022425-47.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1017769-44.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Silvia Rosario Matoso - - Misako Natsumeda Hatanaka - - Oliceia Ramos Renófio - - Valderes Ana Ribeiro Marinho - - Zen… Ver mais
Intimação
Processo 0012886-40.2024.8.26.0309 (processo principal 1003316-47.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marina Teresa Ferrari Carlimbante - Vistos. Em que pese o artigo 10 do Decreto Estadual n° 61.782/16 imponha à parte interessada o ônus… Ver mais