Resultados para "1018051-83.2022.8.26.0224" – Página 20 de 25

Azevedo E Satin Advogados Associados x Alexandre Sobral e outros

ID: 321197968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007214-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO E SATIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOBRAL ALEXANDRE SOBRAL - ME

Intimação

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

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DAVID MENEZES LEMES

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Processo 0007214-83.2022.8.26.0224 (processo principal 1029864-15.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AZEVEDO E SATIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Alexandre Sobral - Me - - Alexandre …

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Azevedo E Satin Advogados Associados x Alexandre Sobral e outros

ID: 321185030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007214-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO E SATIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOBRAL ALEXANDRE SOBRAL - ME

Intimação

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO

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DAVID MENEZES LEMES

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Processo 0007214-83.2022.8.26.0224 (processo principal 1029864-15.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AZEVEDO E SATIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Alexandre Sobral - Me - - Alexandre …

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Processo nº 1041816-83.2022.8.26.0224

ID: 328281546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041816-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO TIEGO OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

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ADRIANA NOGUEIRA CARREIRA

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Processo 1041816-83.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Tiego Oliveira Costa - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edita…

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Processo nº 1031243-83.2022.8.26.0224

ID: 335318974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031243-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1031243-83.2022.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(õe…

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A. L. F. x G. P. F.

ID: 314143650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018051-38.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F.

Polo Passivo:

G. P. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA GUELFI GONCALVES

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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CAROLINE CAMPANHA VICENTIN

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FERNANDA ZANON COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018051-38.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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1. Erick Willian Couto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 324905891

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252073-34.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. ERICK WILLIAN COUTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ERICK WILLIAN COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HC 1018051/MG (2025/0252073-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : ERICK WILLIAN COUTO ADVOGADO : ERICK WILLIAN COUTO - MG202048 IMPETRADO : TRI…

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Processo nº 1018051-40.2025.4.01.3900

ID: 343559833

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018051-40.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ERICA CLEMENCIA MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIVANE RIBEIRO PINTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1018051-40.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: ERICA CLEMENCIA MIRANDA DOS …

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Processo nº 1011552-83.2022.8.26.0224

ID: 301075032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011552-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE TOLEDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HIROYUKI ISHIGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011552-83.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Wilson Roberto de Oliveira Junior - Vistos. Até a presente data, o IMESC não atendeu à determinaçã…

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Eniac Serviços Educacionais Ltda x Adriana Da Silva Fernandes

ID: 337060764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019242-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ENIAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

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Processo 0019242-83.2022.8.26.0224 (processo principal 1020156-09.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eniac Serviços Educacionais Ltda - Adriana da Silva Fernandes -…

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99Payinstituicao De Pagamento S.A x Domingos Fernando Rodrigues Lustosa

ID: 310513061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018051-18.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

99PAYINSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

DOMINGOS FERNANDO RODRIGUES LUSTOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES FARIA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018051-18.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018051-18.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: 99payinstituicao de Pagamento S.a - Apelado: Domingos Fernando Rodrigues Lustosa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (RESTITUIÇÃO DE VALORES) E DANOS MORAIS - BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO-RÉ.RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DO CDC - NA HIPÓTESE, DEIXOU A RÉ DE COMPROVAR A NECESSIDADE DO BLOQUEIO DA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR - ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE PROVA - POR OUTRO LADO, O AUTOR DEMONSTROU A FRUSTRADA TENTATIVA JUNTO À RÉ DE REGULARIZAÇÃO DE SUA CONTA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, FICANDO EVIDENCIADA A ILÍCITA RETENÇÃO DE VALORES - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE NÃO MERECE REDUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Luciana Rodrigues Faria (OAB: 214841/SP) - 3º andar

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