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Luciano Ramos De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326047539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008247-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 335.182) OLIVEIRA DE CARVALHO & SANTOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 28.138) JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 60.168) CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB/SP 196.632)

Processo 0008247-98.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008793-44.2021.8.26.0625) (processo principal 1008793-44.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Ramos de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jui… Ver mais

Luciano Ramos De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326069051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008247-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 335.182) OLIVEIRA DE CARVALHO & SANTOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 28.138) JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 60.168) CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB/SP 196.632)

Processo 0008247-98.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1008793-44.2021.8.26.0625) (processo principal 1008793-44.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Ramos de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jui… Ver mais

Processo nº 1019569-92.2025.4.01.3600

ID: 319327109

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019569-92.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO PUPO DE MORAES (OAB/PR 30.227)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1019569-92.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições do Ato Conjunto n… Ver mais

F. A. G. e outros x F. A. G. e outros

ID: 302620347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017435-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. G. L. C. G.

Polo Passivo:

F. A. G. L. C. G.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB/SP 504.413) JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431.560) ISABELA FONSECA MOYA (OAB/SP 422.753) FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 351.851) ANA CARLA VASCO DE TOLEDO (OAB/SP 164.103)

Processo 1017435-98.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G. - L.C.G. - L.C.G. - F.A.G. - Vistos. I - Fls. 266/268: Deixo a análise para momento oportuno. II - Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suci… Ver mais

Ad Shopping Agência De Desenvolvimento De Shopping Centers S/C Ltda e outros x Cristiane Aparecida Ribeiro De Carvalho e outros

ID: 314333573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007929-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AD SHOPPING AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA FUNDAçãO REDE FERROVIáRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER GAGIGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E COMéRCIO LTDA. RJB PARTICIPAçõES LTDA. SHOPPING MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. TANGO PARTICIPAçõES E COMéRCIO S/A VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO JOAQUIM SOLON DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB/SP 265.459) LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO (OAB/SP 271.051) DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB/SP 142.312) CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB/SP 251.523)

Processo 1007929-98.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vahrcav Participações Ltda - - Gagigu Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda. - - Shopping Mix Empreendimentos e Participações Ltda. - - Tango Participações e Comércio S/A - - Fundação Rede Ferroviária de… Ver mais

Miller Jean Guapo Da Silva x Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 277156158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019569-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

Polo Passivo:

BRN RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB/SP 321.496) IANARA FONSECA COUTINHO (OAB/SP 291.865) RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881) MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB/SP 321.496)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019569-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Miller Jean Guapo da Silva - Apelado: Brn Residenci… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 329522016

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0260693-35.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1019569/MG (2025/0260693-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : EVERILDO SANTOS DE OLIVEIRA CORRÉU : ADMILTON E… Ver mais

José Donizete Lino x Banco Bmg S/A

ID: 324703487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012294-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETE LINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1012294-98.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizete Lino - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço unicamente para determinar o cancelamento do cartão de crédito firmado pela parte autora, com fulcro no no artigo … Ver mais

José Donizete Lino x Banco Bmg S/A

ID: 324722511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012294-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETE LINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1012294-98.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Donizete Lino - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço unicamente para determinar o cancelamento do cartão de crédito firmado pela parte autora, com fulcro no no artigo … Ver mais

Ad Shopping Agência De Desenvolvimento De Shopping Centers S/C Ltda e outros x Cristiane Aparecida Ribeiro De Carvalho e outros

ID: 307971591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007929-98.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AD SHOPPING AGêNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA FUNDAçãO REDE FERROVIáRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER GAGIGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E COMéRCIO LTDA. RJB PARTICIPAçõES LTDA. SHOPPING MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. TANGO PARTICIPAçõES E COMéRCIO S/A VAHRCAV PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO JOAQUIM SOLON DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB/SP 265.459) LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO (OAB/SP 271.051) DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB/SP 142.312) CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB/SP 251.523)

Processo 1007929-98.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vahrcav Participações Ltda - - Gagigu Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda. - - Shopping Mix Empreendimentos e Participações Ltda. - - Tango Participações e Comércio S/A - - Fundação Rede Ferroviária de… Ver mais

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