Resultados para "1021570-72.2024.8.26.0361" – Página 20 de 25

Valfredo Moreira Nascimento x Banco Agiplan S/A

ID: 327095369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021570-79.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALFREDO MOREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO WILLIAN DA SILVA

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021570-79.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valfredo Moreira Nascimento - Banco Agiplan S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, …

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ana Paula De Campos

ID: 326896025

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014489-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA PAULA DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ana Paula De Campos

ID: 328204014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014489-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA PAULA DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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FABIANO REIS DE CARVALHO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo De S. Menezes - Epp x Jundiaí Shopping Center Ltda.

ID: 308803771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1021570-39.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE S. MENEZES - EPP

Polo Passivo:

JUNDIAí SHOPPING CENTER LTDA.

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

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HUMBERTO TENÓRIO CABRAL

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Processo 1021570-39.2021.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodrigo de S. Menezes - EPP - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. As partes estão regularmente representadas e …

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Processo nº 1021570-88.2025.8.26.0506

ID: 293549709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021570-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ILHA BELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES

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Processo 1021570-88.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos, Os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas excepci…

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Processo nº 1009930-72.2024.8.26.0361

ID: 311755008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009930-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009930-72.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) …

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Juliana Ventura Damim x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 314397340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023219-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA VENTURA DAMIM

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023219-72.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Juliana Ventura Damim - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Antes da remessa dos autos à Segunda Instânc…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Ana Paula De Campos

ID: 295792191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014489-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA PAULA DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014489-72.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Ana Paula de Campos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISÃO DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÃO INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL A RESPEITO DO TEMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. PERÍCIA CONTÁBIL. REALIZAÇÃO DESNECESSÁRIA. CONJUNTO DE PROVAS BASTANTE PARA O EXAME DO MÉRITO DA QUESTÃO. MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS QUE CUIDA DA ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROVA PERICIAL DESPICIENDA, POIS A SUA PRODUÇÃO NÃO SE MOSTRAVA NECESSÁRIA AO CORRETO DESATE DA LIDE. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE PREENCHEU OS REQUISITOS DO ARTIGO 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POIS APRECIOU TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE. NÃO SE DEVE CONFUNDIR FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA COM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, NEM SE ATER A TODOS OS FUNDAMENTOS POR ELA INDICADOS, NEM RESPONDER UM A UM TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE. OCORRÊNCIA. JUROS CONTRATUAIS PRATICADOS EM PATAMAR MUITO SUPERIOR ÀS TAXAS MÉDIAS DO MERCADO PARA OPERAÇÕES SEMELHANTES À ÉPOCA DAS CONTRATAÇÕES. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DAS TAXAS APLICADAS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COLOCOU A CONSUMIDORA EM EXAGERADA DESVANTAGEM. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.061.530-RS. DEVER DA RÉ DE RECALCULAR AS PRESTAÇÕES, COM RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS A MAIOR, PERMITIDA EVENTUAL COMPENSAÇÃO COM PARCELAS AINDA EM ABERTO.

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Processo nº 1013713-72.2024.8.26.0361

ID: 330901526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013713-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CAMILA LEITOLLES

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ERICH TINOCO HÜTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013713-72.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joana Darc Oliveira - Vistos. Por um erro de sistema (fls. 146), a sentença não foi …

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Erica Clemente De Souza x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 331706674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023801-72.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CLEMENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETINA PEREIRA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023801-72.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Erica Clemente de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Mac…

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