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Resultados para "1023462-06.2023.8.26.0602" – Página 20 de 25

Intimação
Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto (AL), SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1023462-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023462-54.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rmp Representação Ltda. - Apelado: Aender C Alves Automoveis - … Ver mais
Processo 1023462-16.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Moacir Pedro Oliveira - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para a) declarar a inexistência do contrato de empréstimo … Ver mais

Processo nº 1010076-06.2023.8.26.0602

ID: 332787979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010076-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clodoaldo Aparecido Garrote - - Ana Rosa Pinheiro Garrote - Vistos. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da plan… Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais
Processo 1023462-84.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirelle Oliveira Botter - - Renato Cesar Oliveira Botter - Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) confirmar a tutela de ur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038788-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Edival Mendes - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 0009940-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1047033-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos Gonçalves Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Diante da concessão da gratuidade nos autos principais, mantenha-se o benefício da gratuid… Ver mais

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para declarar constituído de pleno direito o título do credor em título executivo judicial, no va… Ver mais
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