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Resultados para "1023947-06.2023.8.26.0602" – Página 20 de 24

Intimação
Processo 1041989-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Félix Francisco de Salles Capinan - - Nilva Dias Capinan - - Isa Poncet - Vistos. Recebo a petição de fls. 72/73 como emenda à inicial, para o fim de inclusão no polo passivo de "SP-02 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1013859-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Celia Regina de Oliveira Rodrigues e outro - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte interessada … Ver mais

Processo nº 1003965-06.2023.8.26.0602

ID: 307651602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003965-06.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karoline Diniz Pereira de Souza - Vistos. 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 87/88, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso. Não há, na decisão atacada, nenhuma co… Ver mais
Intimação
Processo 1020940-06.2023.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Albino Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A ré/embargada trouxe elementos robustos no sentido de que o autor/embargante possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem pr… Ver mais

Processo nº 1010076-06.2023.8.26.0602

ID: 332787979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010076-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clodoaldo Aparecido Garrote - - Ana Rosa Pinheiro Garrote - Vistos. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da plan… Ver mais
Processo 1023947-32.2025.8.26.0506 - Homologação da Transação Extrajudicial - Direito Autoral - Janaina Michelle Lima Melo - - Melo & Melo Serviços Médicos S/s - Picrights Brasil - Intermediação de Negócios de Imagem e Direito Autoral - Eireli - Intimem-se as partes para: I - esclarecer se Janai… Ver mais

Processo nº 1023947-66.2024.8.26.0506

ID: 294601268
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023947-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - José Balbino Rocha do Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito do requerente ao cômputo de todo o período tr… Ver mais

Processo nº 1023947-33.2024.8.26.0032

ID: 312573940
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023947-33.2024.8.26.0032 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de A.S. CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA e ADILSON DE SOUZA, ficando constituído de pleno direito o título executivo … Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais
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