Resultados para "1031036-89.2023.8.26.0405" – Página 20 de 21

Processo nº 1033073-89.2023.8.26.0405

ID: 314651166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033073-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconst… Ver mais
Intimação
Processo 0015737-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1029306-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilmar Magordo Transportes ME - Luiz Fernando Yassuhira e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação movida Gilmar Magordo Transport… Ver mais
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003197-89.2023.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) réus ausente… Ver mais

Processo nº 1505560-89.2023.8.26.0405

ID: 307406433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505560-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.L. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 250, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais

Processo nº 1040639-89.2023.8.26.0405

ID: 290758740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário negativar o nom… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019396-89.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: N. E. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C. S. … Ver mais

Processo nº 1031036-07.2025.4.01.3200

ID: 320418909
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1031036-07.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON GUILHERME FERREIRA DIAS REU: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À míngua de elementos que afastem os requisitos de concess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004498-35.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Lais Lorraine da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativ… Ver mais
Processo 1012024-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabricio Moura Bezerra - - Vânia Andrade - - Sophia Andrade Gomes Bezerra - repres.Vânia Andrade - - Fábio Andrade Gomes Bezerra - - Maria Leda de Sousa Moura Bezerra - DECIDO. 1. Rejeito a impugnação à concessão de gratu… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1031036-95.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILDA COSTA E SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE LIMA COUTO - BA62854 POLO PA… Ver mais
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