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B. S. S. B. x M. B.

ID: 333890258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000374-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. B.

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB/SP 338.034) JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB/SP 312.055) HELTON DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 163.493)

Processo 0000374-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1010260-28.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.S.B. - M.B. - Vistos. 1.Fls. 890/892: Tendo em vista a retificação do débito, oficie-se ao r. juízo da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos nº 1000721-65.2024.5.0… Ver mais

Margareth Maria Da Costa Felix e outros x Enjoy Administradora De Hotéis E Resorts Ltda. e outros

ID: 319908203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010656-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH MARIA DA COSTA FELIX RODRIGO FELIX REIS

Polo Passivo:

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTéIS E RESORTS LTDA. OLíMPIA III ARTICIPAçõES E PROPRIEDADE LTDA SPE OLIMPIA Q27 EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB/SP 352.494) PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB/SP 391.151) LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.968) LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/SP 463.514) FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB/SP 257.882) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0010656-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1011480-80.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Felix Reis - - Margareth Maria da Costa Felix - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliário… Ver mais

Bruna Lutz Ferber Pereira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 334001000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007435-45.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUTZ FERBER PEREIRA FáBIO PEREIRA JUNIOR IARA LUTZ FERBER PEREIR MARCIA REGINA BATISTA LUTZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 485.938) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GABRIEL FERNANDO FÁVARO MARTINS (OAB/SP 413.226)

Processo 0007435-45.2025.8.26.0003 (processo principal 1011793-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marcia Regina Batista Lutz - - Fábio Pereira Junior - - Bruna Lutz Ferber Pereira - - Iara Lutz Ferber Pereir - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - GOL LINHAS AÉREAS… Ver mais

Bruna Lutz Ferber Pereira e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 335023653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011793-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUTZ FERBER PEREIRA FáBIO PEREIRA JUNIOR IARA LUTZ FERBER PEREIR MARCIA REGINA BATISTA LUTZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GABRIEL FERNANDO FÁVARO MARTINS (OAB/SP 413.226)

Processo 1011793-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcia Regina Batista Lutz - - Fábio Pereira Junior - - Bruna Lutz Ferber Pereira - - Iara Lutz Ferber Pereir - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Cumpra-se o v. Ac… Ver mais

Processo nº 1007525-07.2023.8.26.0003

ID: 304222987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007525-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) JULIANA CRISTINA LUCAS BATISTA SIMÕES (OAB/SP 421.589)

Processo 1007525-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.C.S. - O arquivamento do inquérito policial em razão do não enquadramento do fato ao tipo penal imputado na esfera criminal não conduz automaticamente à improcedência dos pedidos. Com efeito, há ilícitos civis que… Ver mais

E. C. R. x R. R.

ID: 295732605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002966-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLA ROBERTA FERNANDES (OAB/SP 501.438) JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB/AC 4.748) LETÍCIA RAMOS GUEDES (OAB/SP 466.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002966-07.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. C. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. R. - Magistrado(a) Ro… Ver mais

B. S. S. B. x M. B.

ID: 291606796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005790-82.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. B.

Polo Passivo:

M. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO ALBANEZ RODRIGUES (OAB/SP 236.231) HELTON DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 163.493) CARLOS HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 385.143)

Processo 0005790-82.2025.8.26.0003 (processo principal 1010260-28.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.S.B. - M.B. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual à exequente, diante dapresunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto … Ver mais

Márcia Regina Batista Lutz x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 277323538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011793-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA REGINA BATISTA LUTZ

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011793-07.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcia Regina Batista Lutz e outros - Apelado: Gol Linhas Aérea… Ver mais

Processo nº 1031872-96.2020.4.01.3800

ID: 291395632

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031872-96.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARGET PROMOCAO DE VENDAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA FREITAS MIRANDA (OAB/MG 145.274)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1031872-96.2020.4.01.3800/MG APELADO : TARGET PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A) : NATALIA FREITAS MIRANDA (OAB MG145274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela impetrante, em ação mandamental em que se discute a possibilidade de exclusão do I… Ver mais

Processo nº 0011820-07.2023.8.26.0003

ID: 307858242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011820-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB/SP 255.348) ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 299.804)

Processo 0011820-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1010469-84.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fina… Ver mais

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