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Processo nº 0018688-28.2023.8.26.0576

ID: 315621519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018688-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARMINATTI E CAPELLO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018688-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1012606-61.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CARMINATTI E CAPELLO ADVOGADOS - Vistos. Defiro o acesso aos siste…

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Processo nº 1056006-28.2023.8.26.0576

ID: 327215786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056006-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO IGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RUIZ TEMPONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056006-28.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Iguaçu - Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 159), JULGO EXTINTA a ação, com fund…

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Processo nº 1036121-22.2024.8.26.0405

ID: 304309872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN

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CARLA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Luis Vicente - Vistos. Fls. 92: assiste razão à Fazenda Municipal. Torno sem efeito a decisão de fls. 77, porquan…

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Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária São José Do Rio Preto Iii Spe Ltda x Adalberto Carlos Menezes e outros

ID: 308767875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007533-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA FáCIL, INCORPORADORA IMOBILIáRIA SãO JOSé DO RIO PRETO III SPE LTDA

Polo Passivo:

ADALBERTO CARLOS MENEZES ROSIMEIRE APARECIDA MORANDINI MENEZES

Intimação

Advogados:

WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA

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RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OREONNILDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA TOGNOLI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIMA SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007533-28.2023.8.26.0576 (processo principal 0016939-93.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto III Spe Ltda …

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Matia Barbosa Machado x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 295948440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009085-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATIA BARBOSA MACHADO

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO BUSTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009085-28.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1019157-96.2019.8.26.0576) (processo principal 1019157-96.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Maria Conceição Lindolfo De Oliveira x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 325414533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060468-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO LINDOLFO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060468-28.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Conceição Lindolfo de Oliveira - Banco BMG S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padr…

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Abilio Jacques Brunini Moumer x Vinicios De Moraes Betiol

ID: 283592562

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER

Polo Passivo:

VINICIOS DE MORAES BETIOL

Sentença

Advogados:

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL Vistos, etc... Processo em etapa de despacho inicial. Verifico que o presente processo se trata de cumprimento provisório de sentença, na qual se pretende a intimação da parte Executada para o pagamento voluntário de R$ 3.813,30 (três mil, oitocentos e treze reais e trinca centavos), requerendo também o apensamento destes autos ao processo originário n° 1057576- 45.2023.8.11.0001, que tramita no 7 ° Juizado Especial Cível – Gabinete 1. É O RELATÓRIO. DECIDO. Afora as hipóteses legais, não mais existe ação executiva autônoma, devendo a decisão ser executada nos próprios autos, seja pela facilidade de análise da prova e do título executivo, seja para evitar a proliferação de ações autônomas desnecessárias, a fim de facilitar a execução. Ademais, a própria parte Exequente descreve em sua petição inicial que a sentença lhe foi favorável, condenando a parte Executada a indenizá-lo pelos danos morais sofridos e a tornar a tutela deferida definitiva, contudo, a parte Executada, insatisfeita com a decisão proferida, interpôs diversos recursos, sendo o último um Agravo Interno, o qual aguarda contrarrazões pela parte Exequente. Portanto, não tendo havido cumprimento da sentença, cabe à parte Exequente, nos mesmos autos, requerer o seu cumprimento, cabendo ao Juiz se utilizar dos meios coercitivos para se fazer cumprir a decisão proferida. Assim, diante da inadequação da via eleita sem o julgamento do mérito, é medida de rigor. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Após o Trânsito em Julgado, ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Processo nº 1007506-28.2023.8.26.0576

ID: 305637519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007506-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE CRISTINA PAULETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINA PAULA PREVIDENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007506-28.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Augusto da Silva - Vistos. Considerando que o laudo pericial apresentado às fls. 168/178 é inconclus…

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Processo nº 0018962-55.2024.8.26.0576

ID: 306195688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018962-55.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORUNIDO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORUNIDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018962-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1007797-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Orunido da Cruz - Certidão supra: ciência ao exequente. Prossiga-se na execução.…

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João Pedro Pozena Marques x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 294052674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028652-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO POZENA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI FRANCO MORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028652-28.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Pedro Pozena Marques - Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. …

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