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Resultados para "1036130-53.2024.8.26.0576" – Página 20 de 33

Processo 1057567-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Antônio Guimarães - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído,… Ver mais
Processo 1050874-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Franciele Monike Guarnieri Ferraz - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, informar se houve o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de arquivamento com pendência… Ver mais
Processo 1050874-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compra e Venda - Franciele Monike Guarnieri Ferraz - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, informar se houve o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de arquivamento com pendência… Ver mais
Processo 1057567-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Antônio Guimarães - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído,… Ver mais
Processo 0000074-73.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1037197-53.2024.8.26.0576) (processo principal 1037197-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Keuson Nilo da Silva - Italo Cardoso Ribeiro - Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls.23/28, nos termos da fundamentação d… Ver mais
Processo 0000057-37.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1037197-53.2024.8.26.0576) (processo principal 1037197-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Italo Cardoso Ribeiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença determina… Ver mais

Processo nº 0022189-53.2024.8.26.0576

ID: 297083206
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022189-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1036304-62.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Nair Lopes - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) d… Ver mais

Processo nº 1002374-53.2024.8.26.0576

ID: 296691431
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002374-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Os endereços diligenciados às págs. 130/131 divergem do local declarado como sede da empresa, conforme consta à pág. 38. Ainda, as pessoas citadas/intimadas não figuram como represente… Ver mais
Processo 1025848-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella Vittà Monte Líbano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, condenando a parte ré a pagar-lhe o importe de R$ 3.062,49 (três mil e sessenta e dois reais e quarenta … Ver mais
Processo 1020901-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jessica Beijamin de Carvalho Oliveira - Wgina Maria Braga de Castro - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento e… Ver mais