Resultados para "1036134-21.2024.8.26.0405" – Página 20 de 39

Rafael Augusto Teixeira x Associação Educacional Nove De Julho - Uninove

ID: 276803605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009265-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL SILVA FERRAZ SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Isabel Silva Ferraz Souto (OAB 472420/SP), Antônio Marcos Ferreira Constâncio (OAB 392442/SP), Tattiana Cristina Maia (OAB 210108/SP) Processo 1009265-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017995-21.2024.8.26.0405

ID: 326379219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017995-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA THOME GONçALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017995-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Alessandra Thome Gonçalves Santos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001047-21.2024.8.26.0405

ID: 328510259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSELMA VIEIRA NUNES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1022584-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Edselma Vieira Nunes Silva - Fl. 100: Manifeste-se a parte exequente,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018410-21.2024.8.26.0405

ID: 329782182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018410-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. DE B.

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018410-21.2024.8.26.0405 (processo principal 0014442-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.C.B. - Vistos. Diante da renúncia, exclua-se a patrona da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 337249305

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Canc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (EMBARGANTE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), E. G. S. - CPF: 086.900.611-85 (EMBARGADO), ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA - CPF: 057.785.371-66 (ADVOGADO), RAIANE ROSSETTO STEFFEN - CPF: 012.235.171-10 (ADVOGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (EMBARGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. E M E N T A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Evidenciado a presença de erro material no acórdão, devem ser providos os embargos para sua correção. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO N. 1036134-20.2023.8.11.0002 EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. EMBARGADO: E.G.S. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A., contra o v. acórdão de ID n. 293643394. Sustenta que há no v. acórdão erro material, eis que, menciona na parte dispositiva a existência de dois autores, quando, na realidade, cuida-se de apenas um Recorrente. Requer seja recebido e provido os embargos, para a correção do erro material. Sem contrarrazões. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO Pois bem. A questão relativa a erro material pode ser conhecida a qualquer tempo e inclusive de oficio. O artigo 463, I do Código de Processo Civil estabelece: “Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la. I – para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.” A regra prescrita no art. 463, I, do CPC é clara em permitir a correção de inexatidões materiais ou retificação de erros de cálculo a qualquer tempo, sem implicar ofensa à coisa julgada ou à preclusão. Precedentes. Aplicação da Súmula STJ/83. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso para EXTIRPAR da parte dispositiva o termo “para cada autor”, retificando o dispositivo para constar: “...Ante a todo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, reduzindo o montante do dano moral para o novo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 23/07/2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 337249316

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S.

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Canc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (EMBARGANTE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), E. G. S. - CPF: 086.900.611-85 (EMBARGADO), ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA - CPF: 057.785.371-66 (ADVOGADO), RAIANE ROSSETTO STEFFEN - CPF: 012.235.171-10 (ADVOGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (EMBARGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. E M E N T A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Evidenciado a presença de erro material no acórdão, devem ser providos os embargos para sua correção. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO N. 1036134-20.2023.8.11.0002 EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. EMBARGADO: E.G.S. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A., contra o v. acórdão de ID n. 293643394. Sustenta que há no v. acórdão erro material, eis que, menciona na parte dispositiva a existência de dois autores, quando, na realidade, cuida-se de apenas um Recorrente. Requer seja recebido e provido os embargos, para a correção do erro material. Sem contrarrazões. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO Pois bem. A questão relativa a erro material pode ser conhecida a qualquer tempo e inclusive de oficio. O artigo 463, I do Código de Processo Civil estabelece: “Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la. I – para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.” A regra prescrita no art. 463, I, do CPC é clara em permitir a correção de inexatidões materiais ou retificação de erros de cálculo a qualquer tempo, sem implicar ofensa à coisa julgada ou à preclusão. Precedentes. Aplicação da Súmula STJ/83. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso para EXTIRPAR da parte dispositiva o termo “para cada autor”, retificando o dispositivo para constar: “...Ante a todo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, reduzindo o montante do dano moral para o novo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 23/07/2025

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vânia Silva De Freitas x Alexandre De Jesus e outros

ID: 305674260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013948-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS EDSON LUIZ DOMINGOS LINDOMAR VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAERCIO AMARANTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA MACIEL DE PAULA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARID SALIM KEEDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013948-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1029740-08.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vânia Silva de Freitas - Lindomar Vieira da Silva - - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033127-21.2024.8.26.0405

ID: 302308865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033127-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MILTON FERREIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033127-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Milton Ferreira da Conceição - Vistos. Intime-se a parte autora, POR VIA POSTAL, para comparecimento à per…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claiton Rodrigues Bianchi e outros x Tvsbt Canal 4 De São Paulo S/A

ID: 301874423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018383-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON RODRIGUES BIANCHI MARIA CAROLINA DE MOURA FORTES

Polo Passivo:

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LUIZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MENDES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO MASCARO PÔRTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018383-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina de Moura Fortes - - Claiton Rodrigues Bianchi - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jonathan Pinheiro De Castro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 311181053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033612-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN PINHEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033612-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Pinheiro de Castro - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Cooperativo Sicredi S.a. e outro - Fls. 321/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 385 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes