Resultados para "1036145-72.2023.8.26.0506" – Página 20 de 27

Jamil Jorge Hellu x Luiz Fernando Amprino Ferreira

ID: 328428940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018685-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAMIL JORGE HELLU

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO AMPRINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ MANAIA MARINHO

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DANIEL HENNING

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Processo 1018685-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jamil Jorge Hellu - Luiz Fernando Amprino Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renê José Abrahão Str…

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Processo nº 1065730-72.2023.8.26.0506

ID: 307850481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1065730-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARTA MARCHETTI BAYARDO FABIANO MARCHETTI BAYARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI

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Processo 1065730-72.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Marta Marchetti Bayardo - - Fabiano Marchetti Bayardo - Vistos. Em que pese a decisão proferida nos autos (fls. 25), a…

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W. A. G. x F. T. De S. G. e outros

ID: 310511318

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192650-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. A. G.

Polo Passivo:

F. T. DE S. G. L. T. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA APARECIDA MENDES FERREIRA

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ADRIANA APARECIDA MENDES FERREIRA

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GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192650-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Evanilce Gomes Da Silva x Mara Eliana Pinto

ID: 316664092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023659-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANILCE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MARA ELIANA PINTO

Intimação

Advogados:

PÉRICLES FERRARI MORAES JUNIOR

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LEANDRO PROFETA

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Processo 0023659-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1015879-35.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Evanilce Gomes da Silva - Mara Eliana Pinto - HOMOLOGO, po…

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Amaury Dos Santos Ribeiro x V & S Comércio De Veículos Ltda

ID: 277488551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045651-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

V & S COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

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JULIANA PAPA ZOUBAREF

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ADV: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Juliana Papa Zoubaref (OAB 436855/SP) Processo 1045651-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amaury dos Santos Ribeiro - Reqdo…

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Martins Missias Dos Santos x Banco Volkswagen S.A.

ID: 298142956

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021363-66.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS MISSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

ELDER VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. VISTOS. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃOPORDANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizada por MARTINS MISSIAS DOS SANTOS em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A, todos devidamente qualificados, na qual o requerente pleiteia em sede de tutela antecipada para que seja determinado que o banco réu “dê cumprimento imediato ao acordo firmado em 14 de maio de 2025, nos exatos termos pactuados, autorizando o abatimento dos valores de R$ 5.127,50(levantados na ação de busca e apreensão nº 1012813- 19.2024.8.11.0002) e R$ 4.772,58 (levantados na ação de obrigação de fazer nº 1036145-15.2024.8.11.0002) nas parcelas do acordo." Com a inicial vieram documentos. É o breve relato. DECIDO. Para a concessão da tutela de urgência exige-se: i) elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015). Os elementos trazidos aos autos, por ora, não fornecem segurança para formação de um juízo amplo sobre os fatos, reclamando investigação mais aprofundada, mormente que em sede de cognição sumária não é possível verificar a situação negocial entre as partes. Necessário, portanto, que venham aos autos outros elementos capazes de melhor alicerçar o convencimento deste juízo. Registre-se que o acordo em questão (ID 196284803) não foi subscrito pela parte requerida; consequentemente, não há que se falar que o réu deva se submeter às obrigações constantes da minuta. O acolhimento do pedido do requerente representaria determinar-se, ao arrepio do que prescreve a lei (art. 313 e ss. do Código Civil), que o credor receba as prestações de forma e em termos diversos daqueles fixados no pacto subscrito pelas partes. Não se visualiza, portanto, a probabilidade de êxito do autor na demanda. Não bastasse, também não é possível visualizar o perigo da demora, porque, para que não incorra em mora e suas consequências, basta que o autor mantenha os pagamentos na forma e termos determinados na tutela de urgência deferida nos autos do Processo nº 1036145-15.2024.8.11.0002, como por ele próprio menciona, com o que não haverá risco algum de que venha a ter a posse sobre o bem cerceada. Diante disso, não visualizo a presença dos requisitos da medida antecipatória pleiteada. DISPOSITIVO Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, conforme pauta formulada pelo próprio Centro/Conciliador(a). Ao talante do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos a conversão em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do art. 334, § 2º, do CPC. Fica autorizado, desde logo, o cancelamento da solenidade na pauta respectiva, mediante impulsionamento pela Secretaria desta Unidade, em caso de expresso requerimento/manifestação de ambas as partes (autor/réu). CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o art. 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no art. 334 do CPC. Oportunamente, após o encerramento da fase postulatória, deliberarei acerca de eventual requerimento para inversão do ônus da prova formulado pela requerente. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. O advogado que estiver patrocinando os interesses de qualquer das partes deverá ele próprio providenciar a habilitação no sistema PJe, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, conforme dispõe o art. 21, da Resolução nº 03/2018/TP-TJMT, de 12.04.2018. Nesse sentido, quando necessário, desde já determino que a Secretaria providencie a intimação prevista no § 1º do referido dispositivo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa De Trabalho Médico x Anderson Clayton Dos Santos Alvim e outros

ID: 307826328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002680-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS ALVIM RAQUEL SALDANHA FERNANDES ALVIM

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ROSELLI

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AFONSO FRATTI PENNA RÍSPOLI

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Processo 1002680-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Anderson Clayton dos Santos Alvim - - Raquel Saldanh…

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Ivanete Moreira Silva Lima e outros x Loteamento Alto Da Serra - Serrana Spe Ltda

ID: 277464912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005202-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANETE MOREIRA SILVA LIMA VALDIR DONIZETE GONçALVES LIMA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO ALTO DA SERRA - SERRANA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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RAFAEL SALVADOR BIANCO

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PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

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ADV: Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB 231998/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Rodolfo Chiquini da Silva (OAB 300537/SP) Processo 1005202-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível…

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Ipiranga Produtos De Petróleo S.A. x Evandro Ribeiro Dezem e outros

ID: 328450196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011278-61.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Polo Passivo:

EVANDRO RIBEIRO DEZEM MARLI APARECIDA SCARELLI DEZEM RIBEIRO DEZEM & CIA LTDA RIBEIRO DEZEM & CIA LTDA (FILIAL)

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA NASCIMENTO

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FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

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Processo 0011278-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1012089-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Ribeiro Dezem & Cia Ltda (filial) - - …

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Processo nº 1036145-67.2023.4.01.0000

ID: 332585736

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036145-67.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA EMBARGANTE: OSCA…

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