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Processo nº 1029289-03.2024.8.26.0007

ID: 297019907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029289-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DO VALLE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029289-03.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial do Valle Ii - De forma a concentrar os atos, buscando eficiência e celeridade processual co…

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Processo nº 0008655-03.2024.8.26.0007

ID: 295386850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008655-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO MARCIO JAGI ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008655-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio Marcio Jagi - - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - CERTIDÃO - Ausência ou intempestividade…

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Processo nº 0008880-86.2025.8.26.0007

ID: 329889607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008880-86.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008880-86.2025.8.26.0007 (processo principal 0011662-03.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S…

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Carlos Eduardo Da Silva Santos e outros x José Salo Gandelman

ID: 309239081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022790-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS JOILDA DOS SANTOS BATISTA JOSEFA MORAES DOS SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

JOSé SALO GANDELMAN

Intimação

Advogados:

REINALDO KLASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022790-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josefa Moraes dos Santos Batista - - Joilda dos Santos Batista - - Carlos Eduardo da Silva S…

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Luiz Conceição Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 325962468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009889-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009889-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luiz Conceição dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não…

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Processo nº 1012217-03.2024.8.26.0007

ID: 326986952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012217-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BERTELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012217-03.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Jose Carlos Bertele - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egré…

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Denize Torres De Melo x Andresa Renata Paulino

ID: 316962092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008258-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE TORRES DE MELO

Polo Passivo:

ANDRESA RENATA PAULINO

Despacho

Advogados:

ICARO SANTANA PAULINO

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DESPACHO Nº 3008258-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 3008258-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denize Torres de Melo - Agravado: Andresa Renata Paulino - Interessado: Josivaldo Soares Coelho - Agravante: Denize Torres de Melo Agravada: Andresa Renata Paulino Ref. à Ação: Imissão na posse - nº1040397-63.2023.8.26.0007 Bem imóvel Comarca: São Paulo 1ª do Foro Regional de Itaquera Agravo de Instrumento nº 3008258-74.2025.8.26.0000 1. A agravante insurge-se contra a r. decisão de fl., 58/61, que deferiu liminar, para imitir a autora na posse do imóvel, concedendo o prazo de 60 dias para desocupação do bem, sob pena de despejo, de modo que é devido o processamento do agravo, nos termos do artigo 1.015, V, do Código de Processo Civil. 2. Pretende a agravante a reforma da decisão agravada, com a revogação da liminar de imissão na posse. Com efeito, no processo nº 1503231-03.2024.8.26.0007, em trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proposto pela agravante contra RCB Porfolios Ltda e SPDA Habitação Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados, está sendo discutida a validade ou não dos atos expropriatórios que culminaram na arrematação em se funda a presente ação de imissão de posse. Foi concedida tutela antecipada na referida demanda, no Agravo de Instrumento nº 3001653-15.2025.8.26.0000, por v. acórdão de 12.03.2025, proferido por esta 29ª Câmara, para manter a suspensão dos atos expropriatórios extrajudiciais referentes ao imóvel objeto da lide, assim como para suspender os efeitos da consolidação da propriedade e dos leilões realizados, bem como os efeitos da arrematação noticiada, até o julgamento do processo (fl. 632 do processo nº 1503231-03.2024.8.26.0007). Assim, em análise superficial, diante da suspensão acima mencionada, onde está sendo discutida a validade ou não dos atos expropriatórios que culminaram na arrematação, deve ser suspensa a liminar de imissão na posse. Diante da controvérsia estabelecida, concedo efeito suspensivo ao agravo, para suspender o cumprimento da decisão agravada, até o julgamento do agravo. 3. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, informando-o da interposição do recurso, do efeito suspensivo concedido ao agravo e do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. 4. À agravada, para resposta, no prazo legal. 6. Excedido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. SILVIA ROCHA Relatora - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Icaro Santana Paulino (OAB: 484256/SP) - 5º andar

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Edna Dos Santos Florêncio x Banco Bradesco S/A

ID: 303636779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036176-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS SANTOS FLORêNCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE SOTO SHIRAKAWA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna dos Santos Florêncio - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ESPECIAL. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUTORA QUE ALEGOU TER SIDO SURPREENDIDA COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS BANCOS DEDADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DECORRENTES DE DÍVIDAS DE CHEQUE ESPECIAL QUE ALEGOU NÃO TER CONTRATADO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE SE REVELOU INCONTROVERSA. AUTORA QUE POR LONGO PERÍODO SE UTILIZOU DOS SERVIÇOS DE CHEQUE ESPECIAL. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA QUE NÃO SE DEU EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DA "CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS", MAS DOS PRÓPRIOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE AQUELE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, TORNOU-SE DIFÍCIL COMPREENDER COMO A AUTORA, CONTADORA, NÃO TINHA CIÊNCIA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E DA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. O CREDOR EXERCEU REGULARMENTE SEU DIREITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayse Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar

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Janderson Aparecido De Oliveira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 303375651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016485-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016485-03.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janderson Aparecido de Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. O autor não juntou co…

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Processo nº 1040347-03.2024.8.26.0007

ID: 309723727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040347-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040347-03.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de en…

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