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Processo 0018745-09.2024.8.26.0577 (processo principal 1016313-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ruth Neide Itaboray Rodrigues - Adalberto Scaggiante - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em ter… Ver mais

Processo nº 1032977-09.2024.8.26.0577

ID: 295415953
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1032977-09.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cosmo da Silva - - JUCILEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante os documentos acostados às fls. 09 e 43/45. 2- Manifeste-se a parte autora,no prazo de 20 dia… Ver mais

Processo nº 1032977-09.2024.8.26.0577

ID: 295418090
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1032977-09.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cosmo da Silva - - JUCILEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante os documentos acostados às fls. 09 e 43/45. 2- Manifeste-se a parte autora,no prazo de 20 dia… Ver mais
Intimação
Processo 0000218-09.2024.8.26.0577 (processo principal 1020643-11.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ney Campos Advogados - Eliana Lote Cabral Araujo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as cus… Ver mais
Intimação
Processo 1020464-09.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiao, registrado civilmente como Sebastião Ferreira de Souza Filho - - Janaina, registrado civilmente como Janaina Janara Ferreira de Souza - Vistos. Abra-se vista ao Oficial do Cartório do Registro de Imóveis, atrav… Ver mais
Intimação
Processo 1015808-09.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa no valor… Ver mais
DESPACHO Nº 1035208-09.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Dennis de Arruda Lopes - Apelado: Banco do Brasil S/A - A parte a… Ver mais
Processo 1032395-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elimco Solucoes Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC, em confirmação à decisão de antecipação dos efeitos da tutela, JULGO PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1024635-09.2024.8.26.0577

ID: 307578852
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1024635-09.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco Leitson de Lira - - Iranete Fernandes Lira - Vistos. Citem-se os requeridos, bem como os confrontantes e respectivos cônjuges, inclusive os mencionados pelo Oficial do Registro de Imóveis. Deverá o Sr… Ver mais
Intimação
Processo 0007223-48.2025.8.26.0577 (processo principal 1019203-09.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - A.A.S. - J.W.S. - Republicar para o advogado do requerido - Vistos. A previsão de multa, em caso de inadimplemento do débito acordado, deverá ser … Ver mais