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Processo nº 1043968-26.2024.8.26.0001

ID: 305408628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1043968-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA VILLA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MACIEL

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Processo 1043968-26.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Célia Villa Costa - 1) Certifique a Serventia se integralmente cumprido o determinado a fls.15/16. 2) Apresen…

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Processo nº 1504524-26.2024.8.26.0001

ID: 307850877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504524-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. DO V.

Intimação

Advogados:

RENATO RAIRES AGUIAR

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GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

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Processo 1504524-26.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.R.V. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulare…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jackson De Melo Gonzaga Rego

ID: 297999724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017708-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JACKSON DE MELO GONZAGA REGO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DE MELLO BERNARDO

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PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0017708-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1028040-69.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Jackson de Melo Gonzaga Rego - Conf…

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R. P. M. x C. N. F. M. e outros

ID: 295401853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032716-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. M.

Polo Passivo:

C. N. F. M. L. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS

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JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR

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ELIANA RENNO VILLELA

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Processo 1032716-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.P.M. - L.F.M. - - C.N.F.M. - Diante do interesse das partes, designo audiência de conciliação por videoconfer…

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Processo nº 0002576-26.2024.8.26.0001

ID: 293432711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002576-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS ROSSETTO MARTINS

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 0002576-26.2024.8.26.0001 (processo principal 1030659-11.2019.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Nilson Rodrigues de Oliveira - Vistos.…

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Maria Amável De Sousa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 275905107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024859-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AMáVEL DE SOUSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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ALINE CRISTINA DA SILVA GUTIERRES

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ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Aline Cristina da Silva Gutierres (OAB 385634/SP) Processo 1024859-26.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Amável de Sousa -…

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Bruna Dianez Oliveira Gomes Souza x Enjoei S.A.

ID: 275910601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044938-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA DIANEZ OLIVEIRA GOMES SOUZA

Polo Passivo:

ENJOEI S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA DIANEZ OLIVEIRA GOMES SOUZA

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ANA LAURA MORENO GALESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Laura Moreno Galesco (OAB 248425/SP), Bruna Dianez Oliveira Gomes Souza (OAB 460274/SP) Processo 1044938-26.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Dianez Oliv…

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Banco Sofisa S/A x Projetec Materiais Eletricos Ltda.,

ID: 331214250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007205-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

PROJETEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA.,

Intimação

Advogados:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO

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GIOVANNA XAVIER LEÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007205-26.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Projetec Materiais Eletricos Ltda., e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do a…

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Processo nº 1043677-26.2024.8.26.0001

ID: 332129052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043677-26.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN COSTA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043677-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Auxiliadora da Silva Carvalho - VISTOS. A parte autora, devidamente intimada, quedou-se inerte q…

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Processo nº 1036208-43.2024.8.11.0001

ID: 256268777

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036208-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDIR PEREIRA RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036208-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: FERNANDO SOARES FERREIRA DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO…

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