"1036254-41.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 1052647-41.2024.4.01.3300

ID: 294800101

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052647-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASIO DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEANDRO JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 36.385) LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27.947)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1052647-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASIO DA SILVA SANTIAGO Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO JESUS OLIVEIRA - BA3… Ver mais

Processo nº 1074084-41.2024.4.01.3300

ID: 322350520

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074084-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (OAB/PR 43.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1074084-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: JOELMA SOUZA MARTINS PARTE RÉ: REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Cuid… Ver mais

Processo nº 1028009-41.2024.4.01.3300

ID: 330370309

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028009-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARICULTURA SAO JOSE LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PE 29.610)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO PROCESSO Nº 1028009-41.2024.4.01.3300 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARICULTURA SÃO JOSÉ LTDA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (F… Ver mais

Alessandro De Oliveira Conceicao x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 309250961

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036254-72.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036254-72.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA CONCEICAO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1038873-41.2024.4.01.3300

ID: 311685417

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038873-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SAIJA SASSONE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA (OAB/RO 9.428)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA Tipo B PROCESSO Nº 1038873-41.2024.4.01.3300 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GUSTAVO SAIJA SASSONE IMPETRADO: REITOR DA UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERS… Ver mais

Processo nº 1049834-41.2024.4.01.3300

ID: 326044246

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049834-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURO NETO QUEIROZ NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1049834-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDAURO NETO QUEIROZ NUNES REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação ordinária proposta por LINDAURO NETO QUEIROZ NUNES em face da UNIÃO FEDERAL, c… Ver mais

Processo nº 1081941-41.2024.4.01.3300

ID: 323551420

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081941-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA BARRETO BISPO VIANA BRITO (OAB/BA 22.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081941-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA BARRETO BISPO VIANA BRITO… Ver mais

Processo nº 1067973-41.2024.4.01.3300

ID: 326705554

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1067973-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GERSON NERY SOUZA (OAB/BA 73.562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/BA 64.347) LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 64.216)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067973-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA DE AMORIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - … Ver mais

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