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Ivonete Cristina Claro x Decolar.Com Ltda

ID: 330341699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014562-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE CRISTINA CLARO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014562-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1020091-51.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ivonete Cristina Claro - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Diante do ale…

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Processo nº 1025496-34.2024.8.26.0564

ID: 307524297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025496-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELEAZAR SANTIAGO V FLORES METODOL DE ENSINO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025496-34.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eleazar Santiago V Flores Metodol de Ensino Me - Nota de Cartório: nos termos do art. 196 das NSGCJ, pr…

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Processo nº 0014853-34.2024.8.26.0564

ID: 307512064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014853-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014853-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1014356-71.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Defiro o pedido da credora,…

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Processo nº 0008742-34.2024.8.26.0564

ID: 314294062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008742-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008742-34.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenciamento de Veículo - Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa - Autor(a): fica intimado(a), nos termos do Comunicado Conjunto nº 22…

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Gabardo E Terra Advogados Associados x Recicla Serra Comercio De Sucatas E Locacoes Ltda

ID: 319702784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007364-09.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RECICLA SERRA COMERCIO DE SUCATAS E LOCACOES LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL RIBEIRO MENDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007364-09.2025.8.26.0564 (processo principal 1027727-34.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Recicla Serra Comercio de …

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Scania Banco S/A x Transportadora Antunes Ltda

ID: 308852432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022586-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S/A

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA ANTUNES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022586-34.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Transportadora Antunes Ltda - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s), com fun…

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Processo nº 0008451-34.2024.8.26.0564

ID: 297133298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008451-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008451-34.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados Associados - Autor(a): tendo em vista não constar a informação no Termo…

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Celso Guimarães x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 310377660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-95.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO GUIMARãES

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Guimarães - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Trata-se … Processo 1036263-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Guimarães - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e danos morais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, comunicou, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Comunicou, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até julgamento final do INCIDENTE, procedendo-se as anotações necessárias, aplicando-se o código SAJ n. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Cabe ao patrono do autor informar nos autos quanto a eventual julgamento do INCIDENTE mencionado e em caso positivo, providenciar a juntada de cópia da decisão proferida e do respectivo trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB 345024/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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G. P. Dos S. e outros x G. P. Dos S. e outros

ID: 290705270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012304-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S. M. P. DOS S.

Polo Passivo:

G. P. DOS S. M. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

GILSON ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO JOSE CORREA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO LUCIANO VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR LEMOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012304-34.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - G.P.S. - M.P.S. - M.P.S. - G.P.S. - Vistos. Conforme se observa de pp. 216, foi determinado que a parte ré re…

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Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A x Recicla Serra Comercio De Sucatas E Locacoes Ltda

ID: 276300017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027727-34.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RECICLA SERRA COMERCIO DE SUCATAS E LOCACOES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO MENDES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Daniel Ribeiro Mendes (OAB 13929/ES) Processo 1027727-34.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár…

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