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Processo nº 1036222-04.2024.8.11.0041

ID: 259255814

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036222-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAYANY NASCIMENTO CHIARELLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDIR DA ROZA (OAB/MT 33.013) MARGARETH OZEIKA (OAB/MT 27.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036222-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DAYANY NASCIMENTO CHIARELLI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição … Ver mais

Processo nº 1033797-04.2024.8.11.0041

ID: 332688537

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033797-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033797-04.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julga… Ver mais

(Herdeiro) Registrado(A) Civilmente Como Fernando Luiz Pinheiro Figueiredo x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 294625538

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1068329-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

(HERDEIRO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LUIZ PINHEIRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) FERNANDO DA SILVA BETTINI (OAB/MT 33.186) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MT 12.406)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERM… Ver mais

Jehova Jesus De Sena x Edinei Mendes Ferracini e outros

ID: 314743257

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1026231-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEHOVA JESUS DE SENA

Polo Passivo:

EDINEI MENDES FERRACINI EDMUNDO CASTELO DOS SANTOS FABIOLA ABREU LEITE FERRACINI

Decisão

Advogados:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA (OAB/MT 14.049) LINCOLN PABLO DA SILVA (OAB/MT 27.685)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1026231-04.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 1042430-04.2024.8.11.0041

ID: 331646640

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042430-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1042430-04.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença Individual movido em face do Estado de Mato Grosso. A… Ver mais

Processo nº 1075507-04.2024.8.11.0041

ID: 309748010

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075507-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CARLOS DOS SANTOS BERIGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745) JESSICA DAUFEMBACH MACIEL (OAB/MT 23.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1075507-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: RENATO CARLOS DOS SANTOS BERIGO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigaçã… Ver mais

Adelmo De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283684691

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006928-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS (OAB/MT 33.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1006928-04.2024.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por ADELMO DE OLIVEIRA em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ambos d… Ver mais

Processo nº 1079193-04.2024.8.11.0041

ID: 315493274

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1079193-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE ALVES FERREIRA DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZORAIDE ALVES FERREIRA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS (OAB/MT 19.646) IGNEZ MARIA MENDES LINHARES (OAB/MT 4.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1079193-04.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizada por ZORAIDE ALVES FERREIRA DE FIGUEIREDO contra ESTADO DE MATO GROSSO, qualificados na petição … Ver mais

Processo nº 1035525-09.2024.8.11.0000

ID: 314754425

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035525-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E B DE LIMA - TECIDOS E CONFECCOES - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURIEL DOS SANTOS (OAB/MT 28.795) WELINGTON PEREIRA DA COSTA (OAB/MT 21.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035525-09.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Efeitos, Liminar, Responsabilidade Fiscal] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

L J Cossul Eireli - Me x 4X4 Prestadora De Servicos Ltda - Me

ID: 281133153

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003294-59.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L J COSSUL EIRELI - ME

Polo Passivo:

4X4 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER (OAB/MT 27.236) LEDOCIR ANHOLETO (OAB/MT 7.502)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003294-59.2024.8.11.0086. EMBARGANTE: L J COSSUL EIRELI - ME EMBARGADO: 4X4 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto à id. 175425898, por L J Cossul Eireli sob o… Ver mais

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