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Processo nº 1036345-70.2022.8.11.0041

ID: 325876760

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036345-70.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA

Decisão

Advogados:

MARCEL ALEXANDRE LOPES (OAB/MT 6.454)

ExFis 1036345-70.2022.8.11.0041 (v) Vistos, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA. Consta manifestação da Fazenda Pública no ID 148231405, informando a insuficiência do bem imóvel ofertado em penhora para garantir a … Ver mais

Processo nº 1024996-08.2024.8.26.0001

ID: 311162089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024996-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA COSTA PASCALE JULIA COSTA PASCALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB/SP 243.273) EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB/SP 316.124)

Processo 1024996-08.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Costa Pascale - Julia Costa Pascale - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a inventariante de que o plano de partilha apresentado não se encontra nos termos do art. 653 do CPC e, por con… Ver mais

V. A. R. x B. A. V. De M.

ID: 313076728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016822-27.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. A. R.

Polo Passivo:

B. A. V. DE M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB/SP 221.469) JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS (OAB/SP 311.297)

Processo 0016822-27.2024.8.26.0001 (processo principal 1032368-08.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.R. - B.A.V.M. - Fls. 118/120: manifeste-se o Exequente quanto a eventual saldo devedor, juntando planilha atualizada, ou anuindo expressame… Ver mais

M. C. Dos S. e outros x W. A. Dos S.

ID: 314095455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035278-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. S. A. C.

Polo Passivo:

W. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA SENA (OAB/SP 488.966) ANA MILIANE GOMES (OAB/SP 357.777)

Processo 1035278-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - - S.A.C. - W.A.S. - Vistos. Fls. 206/216: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu. Fls. 217/218: Ciente da tentativa de conciliação infrutífera. Manifestem-se a… Ver mais

Magali De Fatima Bueno x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 281305658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015878-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI DE FATIMA BUENO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 1015878-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magali de Fatima Bueno - Reqdo: Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. A ação foi julgada improcedente, condenando a parte autora ao pagamento das cust… Ver mais

Daniel Vladimirovich Trafaniuc e outros x Thalita Becker Sant Anna Da Silva

ID: 280333330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL VLADIMIROVICH TRAFANIUC RETIFICA ITATIBA LTDA

Polo Passivo:

THALITA BECKER SANT ANNA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB/SP 285.418) CARLA ALVES PERALTA (OAB/SP 286.866)

ADV: João Victor Di Fiore Cecon (OAB 285418/SP), Carla Alves Peralta (OAB 286866/SP) Processo 1001522-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Retifica Itatiba Ltda, Daniel Vladimirovich Trafaniuc - Reqda: Thalita Becker Sant Anna da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 2… Ver mais

Processo nº 1040807-08.2024.8.26.0001

ID: 306290745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1040807-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SOLIDADE DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB (OAB/SP 325.603)

Processo 1040807-08.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria da Solidade da Silva de Oliveira - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Por fim,… Ver mais

Vanessa Lopes Rios x Empresa Brasileira De Telecomunicações - Embratel e outros

ID: 307820419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007175-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA LOPES RIOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAçõES - EMBRATEL TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Intimação

Advogados:

NILSON CALIGIURI FILHO (OAB/SP 309.880) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0007175-08.2024.8.26.0001 (processo principal 1023578-69.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Vanessa Lopes Rios - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - - Telefonica Brasil S.A. - - TIM S A - 1 - Fls. 257/260: Ciente. 2 - Defiro a … Ver mais

Processo nº 1029943-08.2024.8.26.0001

ID: 295859589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029943-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSELMA LEMOS DE ALMEIDA (OAB/SP 259.416)

Processo 1029943-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.I. - Vistos. 1. Defiro o pedido de AJG à parte autora, anotando-se. 2. Intime-se a autora a informar o lar de referencia que se pretende fixa na guarda compartilhada (materno ou paterno), no prazo de 15 dias. 3. Cabe à p… Ver mais

Vanessa Lopes Rios x Empresa Brasileira De Telecomunicações - Embratel e outros

ID: 278845580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007175-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA LOPES RIOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAçõES - EMBRATEL TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Intimação

Advogados:

NILSON CALIGIURI FILHO (OAB/SP 309.880) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Nilson Caligiuri Filho (OAB 309880/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 0007175-08.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa L… Ver mais

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