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Processo nº 1035954-22.2023.4.01.0000

ID: 277801501

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035954-22.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. W. C. TURISMO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035954-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085345-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: A. W. C. TURISMO LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565-A POLO PASSIV… Ver mais

Eduardo Forgati Lopes x Governo Do Parana - Secretaria De Estado Da Fazenda e outros

ID: 291049641

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004020-54.2025.8.16.0190

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FORGATI LOPES

Polo Passivo:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO (OAB/SP 393.962) LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB/PR 78.113) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av Tiradentes,, 380 - 2º andar - Zona 01 - Maringá/PR - CEP: 87.013-260 - Fone: 44 3472-2554 - Celular: (44) 3472-2554 - E-mail: mar-… Ver mais

Helena Santos De Souza x Estado Do Paraná

ID: 256177780

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002487-60.2025.8.16.0190

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELENA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

SIMONE MARTINS (OAB/PR 82.221) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av Tiradentes,, 380 - 2º andar - Zona 01 - Maringá/PR - CEP: 87.013-260 - Fone: 44 3472-2797 - Celular: (44) 3472-2554 - E-mail: mar-… Ver mais

Processo nº 1040531-28.2023.4.01.3400

ID: 329135100

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040531-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SABINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB/DF 42.631) DONIZETE ALVES DE SOUSA (OAB/DF 51.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1040531-28.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIS CARLOS SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351 e VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO… Ver mais

Processo nº 1014404-53.2025.8.26.0005

ID: 335133954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014404-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN MORAIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB/RJ 137.927)

Processo 1014404-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yasmin Morais Rodrigues - Vistos, A demanda versa sobre pessoa incapaz (menor) em situação de risco, por força de suposta conduta omissiva do Poder Público no fornecimento dos medicamentos e insumos para tratam… Ver mais

Processo nº 1040337-28.2023.4.01.3400

ID: 277364099

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040337-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERON DE MELLO ZANELATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO (OAB/GO 35.241) LIVIA RAELE COSTA REIS (OAB/DF 45.550) EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA (OAB/DF 54.042)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040337-28.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040337-28.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HERON DE MELLO ZANELATO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A, LIVIA RAELE COS… Ver mais

Processo nº 1102611-28.2023.4.01.3400

ID: 306082134

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1102611-28.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSAEL LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAIZE LUZIA DE SOUZA (OAB/MG 182.600) NATALIA MOREIRA DO VALE (OAB/MG 127.157) LETICIA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/MG 191.912) ALINE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MG 127.905) JORGE TOMIO NOSE FILHO (OAB/SP 277.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1102611-28.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSAEL LEITE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALINE SOUZA OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238749

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036360-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238752

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036360-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MARTINS (OAB/PR 56.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1001717-61.2025.8.26.0452

ID: 331736424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001717-61.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. P. F. C. L. DE F. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB/SP 333.893)

Processo 1001717-61.2025.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.F.C. - L.F.M.F. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por J. P. F. C., representada por sua genitora L. de F. M. F., em face do MUNICÍPIO DE PIRAJU. Adu… Ver mais

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