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"1036364-34.2022.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 20 de 24

Casagrande & Azevedo Ltda. x Augusto Togni Pelegrinelli e outros

ID: 334987849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1058189-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASAGRANDE & AZEVEDO LTDA.

Polo Passivo:

AUGUSTO TOGNI PELEGRINELLI PRESTIGE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PEREIRA SUEDT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS SERGIO COSTA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058189-34.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cdi Do Brasil Comercio E Exportacao De Commodities Ltda. x São Francisco Textil Sa

ID: 335443635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032775-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CDI DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE COMMODITIES LTDA.

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO TEXTIL SA

Intimação

Advogados:

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MOISÉS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032775-34.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CDI do Brasil Comercio e Exportacao de Commodities Ltda. - São Francisco Textil Sa e outro - …

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Mapfre Seguros Gerais S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 335863373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003379-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003379-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1027343-34.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA …

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Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Rafael x Darclê Tonelini De Souza - Espólio

ID: 337701444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018543-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS CHáCARAS SãO RAFAEL

Polo Passivo:

DARCLÊ TONELINI DE SOUZA - ESPóLIO

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA PERETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER GIRIBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018543-34.2022.8.26.0114 (processo principal 1011560-80.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários das Chácaras São Rafael - DARCLÊ TO…

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Moises Neves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323219412

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036364-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISES NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO ROCHA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036364-49.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036364-49.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se pretende a concessão do benefício assistencial de amparo social à pessoa com deficiência. Nos termos do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), são dois os requisitos para a concessão do benefício requerido pela parte autora: 1 – ser pessoa com deficiência; 2 – não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Quanto ao primeiro requisito, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (entendido como aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (§§ 2º e 10 do art. 20 da Lei nº 8.742/1993). No presente caso, o médico perito avaliou as condições da parte autora, concluindo, no entanto, a partir do exame e dos documentos apresentados por ocasião da perícia, pela inexistência de impedimentos de longo prazo, nos termos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93. Portanto, os dados dispostos no laudo pericial, quando combinados com as demais informações dispostas nos autos do processo, não apontam para uma situação que demonstre que o autor possua impedimento de longo prazo que o impeça de participar plena e efetivamente na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sendo assim, o pedido não merece ser acolhido. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita (art. 98 do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL

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Processo nº 1036364-63.2024.8.26.0114

ID: 337771719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036364-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036364-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 09… Processo 1036364-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 4 - 211. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. - ADV: CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP)

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Processo nº 1012114-34.2022.8.26.0114

ID: 277256087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012114-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SELMA LUCIA DAS NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP) Processo 1012114-34.2022.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Selma Lucia das Neves Pereira - Diante do expos…

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Processo nº 1021038-34.2022.8.26.0114

ID: 261097356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021038-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1021038-34.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 109: Ma…

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Processo nº 1057801-34.2022.8.26.0114

ID: 310491282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057801-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057801-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,…

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Processo nº 1041311-34.2022.8.26.0114

ID: 293425338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041311-34.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041311-34.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Instituto Educacion…

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