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Processo nº 1023705-91.2024.8.26.0576

ID: 304227924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1023705-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. R. DE C. M. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

Processo 1023705-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - K.R.C. - M.S.R. - Vistos. Acolho o r. parecer Ministerial e, mantidos os fundamentos da decisão de fl. 276, determino a expedição de ofício ao IMESC, via portal eletrônico, para designaçã… Ver mais

J. S. R. A. D. S. x J. M. S. A.

ID: 309484556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0004332-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. S. R. A. D. S.

Polo Passivo:

J. M. S. A.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0004332-91.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.R.A.S. - J.M.S.A. - réu revel - Vistos. Fls. 106/107: Determino o acesso aos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, PREVJUD e CPFL em busca do atual endereço do réu. Com o resultado das pesquisas, dê-se … Ver mais

A. J. D. G. x R. D. G. F.

ID: 280977865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016360-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. J. D. G.

Polo Passivo:

R. D. G. F.

Intimação

Advogados:

THAISA FURLAN SCARIN (OAB/SP 459.230) ANDRESSA APARECIDA ROCHA SANT ANA (OAB/SP 375.924) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

ADV: Amanda Cristina da Silva (OAB 347428/SP), Andressa Aparecida Rocha Sant Ana (OAB 375924/SP), Thaisa Furlan Scarin (OAB 459230/SP) Processo 0016360-91.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. J. D. G. - Exectdo: R. D. G. F. - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Semae - Serviço Municipal Autônomo De Água E Esgoto x Condomínio Village Damha Rio Preto I

ID: 276365220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011607-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEMAE - SERVIçO MUNICIPAL AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO VILLAGE DAMHA RIO PRETO I

Intimação

Advogados:

RONALDO PERES DA SILVA (OAB/SP 248.929) ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB/SP 201.647) HERBERT JULLIS MARQUES (OAB/SP 290.263) ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO (OAB/SP 246.401)

Processo 0011607-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1035758-56.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - CONDOMÍNIO VILLAGE DAMHA RIO PRETO I - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar … Ver mais

L. R. M. x I. B. V. M.

ID: 323314843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1033793-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

I. B. V. M.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO MAZIERO SERAFIM (OAB/SP 490.837) LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB/SP 376.735) ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB/SP 109.286) BEATRIZ DE LIMA STERZA (OAB/SP 389.096)

Processo 1033793-91.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - L.R.M. - I.B.V.M. - Vistos. Para análise do acordo formulado (fls. 417/418), determino que as partes apresentem-no devidamente subscrito por ambas, não bastando a assinatura do patrono constituíd… Ver mais

Processo nº 0015196-91.2024.8.26.0576

ID: 333744616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015196-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F1 CURSOS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB/SP 306.967)

Processo 0015196-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1056701-16.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F1 Cursos e Eventos Ltda - Em decisão anterior (43/46), foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que f… Ver mais

Processo nº 0006696-02.2025.8.26.0576

ID: 304319185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006696-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA LOURENÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB/SP 354.177)

Processo 0006696-02.2025.8.26.0576 (processo principal 1025645-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - FABIANA CRISTINA LOURENÇÃO - Vistos. Homologo a renúncia do valor excedente ao limite para pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV… Ver mais

Processo nº 0019270-91.2024.8.26.0576

ID: 307777447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019270-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB/SP 479.905) GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB/SP 272.663) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 0019270-91.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1027161-49.2024.8.26.0576) (processo principal 1027161-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - K.N.G. - Vistos. (fls. 95/100). Manifeste-se a parte autora, juntando-se cópia do respectivo depósito bancár… Ver mais

Processo nº 1002753-91.2024.8.26.0576

ID: 307777782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002753-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRACI GARAVELLA RASTELI JOSé ROBERTO RASTELI MARIA APARECIDA RASTELI MARIA MARGARETE RASTELI OSMAIR CARLOS RASTELI ROSANGELA DE FATIMA RASTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB/SP 202.422)

Processo 1002753-91.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Margarete Rasteli - - Rosangela de Fatima Rasteli - - Maria Aparecida Rasteli - - José Roberto Rasteli - - Osmair Carlos Rasteli - Iraci Garavella Rasteli - Vistos. À UPJ para certificar se os valores deter… Ver mais

Processo nº 0022956-91.2024.8.26.0576

ID: 308205902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022956-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL VICTOR BACALHAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL VICTOR BACALHAU (OAB/SP 388.903)

Processo 0022956-91.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Manoel Victor Bacalhau - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s… Ver mais

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