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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0021216-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Osasco; 4ª Vara… Ver mais

Processo nº 0015273-31.2024.8.26.0405

ID: 314085701
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015273-31.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marisa Tisuko Kakizaki - Vistos. Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPR… Ver mais
Intimação
Processo 0015176-31.2024.8.26.0405 (processo principal 1010481-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga de garagem - J.P.R.S. - A.C.C.M.C.R.P.E. - Vistos. Ante a anuência da partes às folhas 175/146 e 182/183, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formalizado… Ver mais
Processo 1000017-31.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosinaldo Soares Nunes - Regina Machado - - Hermógnes Ramazóti Filho - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto por Regina Machado e Hermogenes Ramazzotti Filho, face a sua deserção. Certifique-se o t… Ver mais
Intimação
Processo 1036586-16.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kleiton Xavier de Souza - Cooperativa Mista Roma e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de anulação de contrato cumulada com restituição de valores e indenização por dano… Ver mais
Intimação
Processo 1036586-16.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kleiton Xavier de Souza - Cooperativa Mista Roma e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de anulação de contrato cumulada com restituição de valores e indenização por dano… Ver mais
Intimação
Processo 0005088-31.2024.8.26.0405 (processo principal 1022292-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Turismo - Luana Sposito Lopes - HURB TECHNOLOGIES S.A. - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.… Ver mais
Processo 0007901-31.2024.8.26.0405 (processo principal 1026430-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kamila Maria Soares Torreão - Hurb Technologies S/A - Vistos. Considerando a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo… Ver mais
Intimação
ADV: Franciely Lourenço de Morais (OAB 282106/SP), Carlos Andre Ramos da Silva (OAB 459174/SP) Processo 1000502-31.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Melquesedeque Tadeu Morais - Reqdo: Gisele Cris Fragnan - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o … Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo da Rocha Correia (OAB 496780/SP), Luiz Paulo de Carvalho Goncalves Ferraz (OAB 6867/PI), Luigi Alelaf Ferraz (OAB 21536/PI) Processo 0012266-31.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. E. O. N. - Exectdo: J. L. do N. C. - Vistos. 1- Fls. 61… Ver mais
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