Resultados para "1036619-24.2023.8.26.0577" – Página 20 de 24

Processo nº 1010332-24.2023.8.26.0577

ID: 278058196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1010332-24.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - 1) "Inicia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Susie Sousa Lima x Raimundo Pereira De Araújo

ID: 317008703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUSIE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

RAIMUNDO PEREIRA DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR ALBERTO VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICE FLAVIA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-24.2023.8.26.0577 (processo principal 1011055-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Susie Sousa Lima - Raimundo Pereira de Araújo - Vistos Fls. 256/264 - Defi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0026662-48.2017.8.26.0602

ID: 335107174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026662-48.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026662-48.2017.8.26.0602 (processo principal 1036619-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilida… Processo 0026662-48.2017.8.26.0602 (processo principal 1036619-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Erick Brito da SilvaValor Atualizado: R$ 29.172,74 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015725-44.2023.8.26.0577

ID: 310113088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015725-44.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. G. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015725-44.2023.8.26.0577 (processo principal 1002087-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.G.A.M. - Vistos. Converto o presente cumprimento de sentença para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006743-24.2023.8.26.0577

ID: 292484955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006743-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA DE ENSINO POLIEDRO VESTIBULARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006743-24.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029344-24.2023.8.26.0577

ID: 301890122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029344-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029344-24.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002475-24.2023.8.26.0577

ID: 278048057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002475-24.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002475-24.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Itapeva XI Multicarteira Fundo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330427150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330429782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Apolo Educacional Ltda x Luiz Antonio Siqueira

ID: 321186355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017922-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA SANDRA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017922-35.2024.8.26.0577 (processo principal 1038559-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Luiz Antonio Siqueira - Ofício emitido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 232 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes