Resultados para "1036638-69.2024.8.26.0003" – Página 20 de 37

Itaú Unibanco S.A. x José Norberto Barbosa Spadaro e outros

ID: 333526935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017723-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé NORBERTO BARBOSA SPADARO PRECISION COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MéDICOS E HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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RICARDO CÉSAR DOSSO

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PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO

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Processo 1017723-69.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Precision Comercial Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - - José…

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Processo nº 1033631-69.2024.8.26.0003

ID: 337162246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033631-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

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Processo 1033631-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanderson Soares de Oliveira Pereira, - Intimação do patrono da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias efe…

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Banco Safra S/A x Rosalvo Pereira Leite

ID: 338842285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031982-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ROSALVO PEREIRA LEITE

Despacho

Advogados:

ARIANA DE LIMA

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SIGISFREDO HOEPERS

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DESPACHO Nº 1031982-69.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Silva Mello Advogados Associados x Elaine Rodrigues De Freitas

ID: 307786576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005289-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ELAINE RODRIGUES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 0005289-31.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025386-69.2024.8.26.0003) (processo principal 1025386-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SILVA MELLO ADVOGA… Processo 0005289-31.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025386-69.2024.8.26.0003) (processo principal 1025386-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Elaine Rodrigues de Freitas - Vistos. A Lei 15.109/2025 tem sua aplicação limitada aos processos em trâmite na Justiça Federal e trabalhista, pois, por se tratar de lei federal, não pode dispensar o pagamento de tributo estadual, tendo em vista a vedação de concessão de isenção heterônoma. No mais, ainda que assim não fosse, o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que normas desta natureza são duplamente inconstitucionais, seja por vício de iniciativa, seja por violação à isonomia. Nesse sentido: (...)9. Vício de iniciativa e violação à igualdade tributária. Esta Corte decidiu que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, a concessão de isenção de taxa judiciária é matéria de iniciativa reservada aos órgãos superiores do Poder Judiciário (ADI 3.629, Rel. Min. Gilmar Mendes). 10. Sobre o tema, este Tribunal também já decidiu que viola a igualdade tributária lei que concede isenção de custas judiciais a membros de determinada categoria profissional pelo simples fato de a integrarem (ADI 3.260, Rel. Min. Eros Grau). 11. Ação conhecida parcialmente e, nessa parte, pedidos julgados parcialmente procedentes, para declarar a inconstitucionalidade do art. 10 da Lei nº 15.232/2018. Tese de julgamento: 1. Não viola a competência privativa da União lei estadual que dispõe sobre a recomposição de saldo de conta de depósitos judiciais. 2. É inconstitucional norma estadual de origem parlamentar que concede isenção a advogados para execução de honorários, por vício de iniciativa e afronta à igualdade. (ADI 6859, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 22-02-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-03-2023 PUBLIC 02-03-2023) Assim, mantenho a decisão anterior. Caso não recolhidas as custas, cancele-se a distribuição. Intime-se - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Humberto Silvani Neto x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 307976729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032079-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVANI NETO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CECILIA H DA C F DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032079-69.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Silvani Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A parte demandada …

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Processo nº 1032855-69.2024.8.26.0003

ID: 295039619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1032855-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRONILDO JOSé DA SILVA IVONALDO JOSé DA SILVA IVONE CLELIA SA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA DE FATIMA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032855-69.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ironildo José da Silva - Ivone Clelia Sa Silva - - Ivonaldo José da Silva - Fls. 196: Ciente. Fls. 200/214: Consi…

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Processo nº 0004752-69.2024.8.26.0003

ID: 296761129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004752-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MIRANDA SCARANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004752-69.2024.8.26.0003 (processo principal 1000571-42.2023.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Mir…

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Adriano Coutinho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 293395173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010558-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO COUTINHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010558-85.2024.8.26.0003 (processo principal 1014425-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Adriano Coutinho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1…

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Patrícia Colombo Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312618448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005896-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA COLOMBO SILVA PATRICK DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005896-44.2025.8.26.0003 (processo principal 1028781-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Patrick da Silva Santos - - Patrícia Colombo Silva - A…

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Processo nº 1010077-68.2024.8.26.0565

ID: 312771078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010077-68.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRANDA TONARELLI GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

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LUIZ MARIO BARRETO CORREA

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Processo 1010077-68.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Miranda Tonarelli Gonçalves - Vistos. Fls.216/218: Mediante o recolhimento da diligência do oficial de justiça, …

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