Resultados para "1036643-79.2024.8.26.0007" – Página 20 de 25

Processo 0004951-79.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thays Moreno Cunha - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - José Bezerra de Oliveira - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte aut… Ver mais
Processo 1021899-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta de Oliveira Santana - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.01… Ver mais
Processo 1028592-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Eifegenia Henriques Nogueira Moreira - Vistos. 1. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Municipalidade. Ainda que o serviço de saúde em questão tenha sido prestado por intermédio de pessoa jurí… Ver mais
DESPACHO Nº 1020929-79.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Maria de Jesus Araujo - Apelado: Natura Cosmeticos S/A - III. Pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1020929-79.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Maria de Jesus Araujo - Apelado: Natura Cosmeticos S/A - III. Pe… Ver mais
Processo 0009314-75.2025.8.26.0007 (processo principal 1006379-79.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Braga de Castro - Long Beach Multiresidence Spe Ltda.. - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) … Ver mais

Processo nº 1001432-79.2024.8.26.0007

ID: 308218851
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001432-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Processo Civil, a carta de citação haveria de ser entregue pessoalmente ao citando, … Ver mais
Processo 1011423-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Treviglio Participações Ltda - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - - Cmj Comercio de Veiculos Ltda. - Vistos. 1) As razões que levaram à inversão do ônus da prova foram devidamente fundamentadas na decisã… Ver mais
Processo 0014942-79.2024.8.26.0007 (processo principal 1040350-44.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Antonio Jonas da Silva Nogueira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim, j… Ver mais
Processo 1005409-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Lucia Pereira dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. O exame da admissibilidade da ape… Ver mais
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